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Conferência Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade

  Quem vai decidir os direitos da cidade do amanhã? É possível, na estrutura jurídica atual de gestão urbana, incluir a diversidade dos cidadãos da cidade? Qual é o papel da comunicação na democratização dos direitos de cidadania? A construção de um direito colaborativo nas cidades é possível? Esta palestra faz parte do Ciclo de eventos 2023-2024 da Cátedra Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade do...

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Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão

O Ministério Público Estadual RJ (MPE RJ) noticiou que deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” um dos mais bonitos e charmosos Jardins Históricos da Cidade: o Jardim de Alah, situado entre os bairros do Leblon e Ipanema, na Zona Sul, em um dos metros quadrados mais caros do Brasil. Motivo de cobiça comercial? Compreendendo...

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Pão de Açúcar na mira da Unesco e da Justiça brasileira

A UNESCO está de olho no Pão de Açúcar: nas obras de perfuração e corte da rocha monumental que a empresa privada concessionária há cem anos daquele bem público federal, estava lá realizando para pendurar quatro tirolesas dali até o Morro da Urca. E o que a UNESCO tem a ver com isto, já que é um organismo internacional e o caso se dá em nosso país ? Acontece que...

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Justiça Federal de 2ª Instância mantém embargo de obra da Tirolesa no Pão de Açúcar

O Desembargador Federal Luiz Paulo da S. Araújo negou, na tarde desta sexta-feira, dia 30 de junho, o pedido feito pela Companhia Aérea Pão de Açúcar para que fosse suspensa a liminar dada pelo Juiz de 1ª instância de paralisação das obras da Tirolesa na penedia do Monumento Tombado – o Pão de Açúcar.  Assim, as obras continuam paralisadas, como determinou a Justiça Federal, devendo as partes continuarem a apresentar...

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