Página: 319 – Sonia Rabello – A Sociedade em busca do seu Direito

09/11/2011

Aprovado desmonte do Código Florestal

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável denuncia o clima de truculência em meio ao qual as comissões de agricultura e de ciência e tecnologia aprovaram o texto base do senador Luis Henrique (PMDB/SC) para o novo Código Florestal. Confira a íntegra do documento aqui.

BLOG

09/11/2011

Dobradinha verificação de quórum / votação nominal traz resultados

Pelo visto, o fato de, nas duas últimas semanas, termos insistido na verificação de quórum/votação nominal, trouxe resultados e surtiu bons efeitos. Ontem, 8 de novembro, a Câmara Municipal aprovou sete projetos, porque houve quórum para votação de leis. O que é exatamente a verificação de quórum?

BLOG

08/11/2011

USUCAPIÃO DE TERRAS BRASILEIRAS

Caso jurisprudencial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou jurisprudência no sentido de que, no Brasil, é possível usucapir terras que não se encontram registradas como públicas.

EM PAUTA

07/11/2011

Asplande é declarada de utilidade pública

Foi sancionado pelo Prefeito, e publicado no Diário Oficial do Município de hoje,o Projeto de Lei n.º 1051, de 2011, de autoria da Vereadora Sônia Rabello, que “Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento-Asplande como de utilidade pública”.