Quando o destombamento salva o tombamento
O caso do Sambódromo no Rio O Governador do Rio destombou o Sambódromo. E foi por recomendação do próprio Conselho Estadual de Tombamento (CET)! Uma contradição? Não. Foi uma medida radical para salvar a “moral” do instituto do tombamento. E eu, que à época ainda fazia parte deste insigne Conselho, votei a favor de tal medida. A história foi a seguinte: Fazia parte dos planos “construtivos” do...
Câmara do Rio: sem pré-julgar
A Câmara Municipal do Rio não foi eleita para processar criminalmente ninguém, por isso não pode pré-julgar seus pares, eleitos pelos cidadãos. Poderia, no entanto, cassar estes mandatos por falta de decoro parlamentar, por atos praticados fora do parlamento, e ainda não julgados pela Justiça? Entendo que não, se não houver previsão legal para tanto. Seria pré-julgar. Fato é que a prisão de dois Vereadores foi decretada pela...
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