NO CARNAVAL, A RUA É DO POVO
Nesta época, as ruas são tomadas pelos blocos; e pelo Carnaval mais legítimo – o de rua, e que acontece especialmente nos espaços públicos mais agradáveis: no Centro, em Santa Tereza, nos subúrbios, na orla marítima, entre outros. A duras penas, ele acontece na Avenida Rio Branco, onde os enfeites, pendurados nos postes altíssimos, somem entre os insossos prédios da avenida.
Segurança Jurídica ou Correção de Atos Nulos?
Um caso judicial para tentar entender… Em recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) houve divisão de entendimento entre os Juízes daquela Suprema Corte entre aplicar o princípio da segurança jurídica, ou o da legalidade, corrigindo atos nulos (atos contra a lei, e portanto insuscetíveis de correção).