1

URGENTE: Encampação da Linha Amarela poderá gerar prejuízo milionário para o Rio?

Esta na pauta de uma sessão extraordinária desta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2019, (Dia de Todos os Santos!), a votação do Projeto de Lei 143/2019 , no qual o prefeito Crivella, após os mal sucedidos eventos públicos do ultimo domingo, pede autorização à Câmara de Vereadores para a encampação do contrato em vigor dos serviços públicos concedidos da Linha Amarela. Trata-se de uma questão jurídica complexa, com consequências...

3

TJ-SP confirma a inconstitucionalidade de todas as leis urbanísticas feitas sem participação social e estudos técnicos prévios

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu plenário, confirmou, mais uma vez, que qualquer lei de planejamento urbano municipal – não só o plano diretor e leis de zoneamento – tem de ser precedida de estudos técnicos e participação social em sua elaboração. A decisão é deste mês de outubro de 2019, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Município de Osasco, proposta pelo ativo Ministério Público Estadual de...

2

Rio, dita Capital Mundial da Arquitetura, atropela, como de costume, sua legislação urbanística

E la nave va… Muito discurso, muitos seminários, muitas instituições de estudo e pesquisa na área de urbanismo e, ainda assim, a Prefeitura do Rio continua, incólume, com o seu hábito de apresentar à Câmara de Vereadores da Cidade um projeto de lei que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo – o PLC 141/2019 – sem qualquer diagnóstico, sem estudos, sem demonstração de impactos em relação à...

0

Governos do Rio fazendo dívidas, cariocas pagando: sabem por quê e para quê?

BNDES cobra prestações acumuladas pela Prefeitura do Rio, neste ano de 2019, no valor de R$ 282 milhões. A Cidade deixou de pagar as prestações da dívida que, segundo a imprensa, era no valor total de 5,7 bilhões contraídas na gestão anterior. Sim, o Governo Eduardo Paes fez muitas obras com os quase R$ 6 bilhões que tomou emprestado só no BNDES. Umas estão mais ou menos de pé –...

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese