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BETH GOUVEIA PODERIA ATENDER CANDÊ LIVRANDO FRED DA CADEIA ?

  1.  Candê, mãe desesperada, procura Beth Gouveia e lhe suplica para retirar a “queixa” contra o seu filho Fred, para livrá-lo da cadeia. Beth Gouveia, no entanto, diz que não pode fazê-lo, pois Fred “tem que pagar por seus crimes”, embora estivesse emocionada com o sofrimento de Candê. Mas se Beth Gouveia quisesse atender Candê, ela poderia? Não, pois juridicamente, não está no seu alcance decidir sobre isto.

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LOTEAMENTOS e ASSOCIAÇÕES: cobranças de serviços ?

1. No Rio de Janeiro, e em muitas cidades brasileiras, muitos loteamentos de casas, aprovados como tal, querem virar “condomínios”, com cotas a serem obrigatoriamente impostas aos moradores por Associações. É possível? É legítimo?

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA – O TRIBUTO NAS BARRAS DA JUSTIÇA

1.  O polêmico tributo chamado Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP) ainda é objeto de disputas no Judiciário. Desta vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve sua decisão sobre a forma de sua cobrança, na conta de energia elétrica, “confirmada” pelo STJ. Esta forma de cobrança casada causou “revolta” nos contribuintes, já que para se ter luz em casa é preciso também que se pague a luz da rua,...

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CRIAR, PRESERVAR, e … SUBSTITUIR?

Ana de Holanda e Eduardo Galeano: discursos em busca de um ponto em comum?   1.  Dois textos recentes chegaram às minhas mãos. Um do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano, que fala, em sua crônica, sobre o preservar. O outro texto, da nova Ministra da Cultura, Ana de Holanda, que fala da criação. Esta termina seu discurso dizendo: “Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no...

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