A lei e a jurisprudência 1. Fala-se muito de corrupção na Administração Pública. E ela existe mesmo. Sanear a corrupção deve ser um dos objetivos da sociedade, das leis e do sistema jurídico. Por vezes, são publicados julgados sobre o assunto. Eles nos interessam, pois o seu conhecimento permite que a sociedade, se inteirando do assunto, participe, ainda que seja através da opinião.
Salvos pelo gongo Pelo que tudo indica, este ano não terminará bem do jeito que os líderes ruralistas da Câmara dos Deputados planejavam. Após várias articulações promovidas pela bancada na tentativa de conseguir êxito para votação das mudanças no Código Florestal, ações regimentais de obstrução, especialmente das bancadas do PSOL, PV e PSC impediram que os deputados do agronegócio emplacassem o pedido.
Atualizando o acompanhamento de interesse coletivo no Rio de Janeiro Canecão Em mais uma tentativa de protelar a desocupação, após ter sido determinada em julho de 2010, a Empresa Canecão teve negado o seu pedido de dilação do prazo pela Juíza de 1ª. Instância da 14ª Vara Federal do Rio, que determinou a expedição do mandado de reintegração de posse do imóvel à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em entrevista,...
(Extraído do Ex-blog do César Maia – 14.12.2010) “A situação dos excluídos no Brasil ! (Coluna Clovis Rossi-Folha de SP) 1. Os brasileiros que ganham mais de R$ 10.200 são apenas 3 milhões. Os brasileiros que sobrevivem com menos de R$ 1 mil vão a 79 milhões. Detalhe: estamos falando de renda familiar, não individual. Ou, em porcentagens: apenas 1,5% dos brasileiros habitam o andar de cima. Uma massa...
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