LOTEAMENTOS IRREGULARES: É POSSÍVEL NÃO PAGAR AO VENDEDOR ?
Decisão do STJ sobre a matéria 1. Entre as favelas e a cidade formal há também a informalidade dos loteamentos irregulares. Enquanto nas favelas a ocupação é desordenada, sem qualquer intervenção do dono da terra, nos loteamentos irregulares o proprietário planeja e vende os lotes, mas não executa as obras necessárias para dotar a área dos serviços públicos: ruas, saneamento básico, iluminação pública, área de praça e/escola, etc.
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO E HABITAÇÃO: NO PLANO DIRETOR ?
A BATALHA NOS BASTIDORES DO RIO DE JANEIRO. O Complexo do Alemão está escancarado na TV. Ele mostra como a deficiência de serviços públicos (acessos, transporte, saneamento, escolas, lazer, saúde, entre outros), e a precariedade das habitações coroam o estado de pobreza, inequidade e exclusão. Tudo favorece à dominação e ao crime.
Saúde Pública no Rio de Janeiro: novos leitos?
Hoje, no jornal “O Globo” há a seguinte notícia: “Pelo menos 8 mil novos leitos devem ser instalados no Rio até 2016” Para os hospitais em crise ? Lêdo engano; são para os novos hotéis a serem construídos no Rio para a Copa e para as Olimpíadas. Para tanto, a mesma notícia anuncia que: “Em relação aos benefícios fiscais, estão previstas remissão de dívidas de IPTU, isenção desse imposto durante...
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