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MORADIA: MAIS DESOCUPAÇÕES DECRETADAS NO RIO

1. Desta vez foi na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. São 250 construções de madeira, e 20 de alvenaria, localizadas em um local chamado Aterrado do Leme, para além da Avenida Brasil (veja a localização aqui), em uma comunidade que se denominou de Serra do Sol.

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PATRIMÔNIO CULTURAL: queremos pagar seu preço?

1. Quanto vale o patrimônio cultural de um povo? Será que ele existe mesmo, ou seria uma invenção de um grupo de pessoas descoladas da realidade do dia a dia?   2. Em face do constante discurso desenvolvimentista, posto como a salvação do bem estar da população, é sempre difícil falar em preservação do patrimônio cultural. E, ao contrário do discurso, a pressão pela continuidade deste modelo “desenvolvimentista”, em cima do patrimônio...

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PLANO DIRETOR, CLIMA, COPA E OLIMPÍADAS: conciliar é preciso!

1. O Plano Diretor tem sido objeto de discussões e debates, na maioria acadêmicos, e “semipopulares”. Semipopulares porque não acredito que seja possível a população em geral ter a ideia clara do que é, realmente, o conteúdo de uma lei de Plano Diretor. Nem a população, nem o governo, e nem a Academia.

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TRIBUNAL DE CONTAS: INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO ?

1. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, recentemente, inconstitucional uma lei do Estado do Tocantins, pelo fato desta ter pretendido alterar e revogar “diversos dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas daquele ente federativo”. O vício que maculava a lei era o fato dela ter sido elaborada e proposta por um parlamentar, e não por iniciativa do próprio Tribunal de Contas (TC) daquele Estado.

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