O Ministério Público Estadual RJ (MPE RJ) noticiou que deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” um dos mais bonitos e charmosos Jardins Históricos da Cidade: o Jardim de Alah, situado entre os bairros do Leblon e Ipanema, na Zona Sul, em um dos metros quadrados mais caros do Brasil. Motivo de cobiça comercial? Compreendendo...
A UNESCO está de olho no Pão de Açúcar: nas obras de perfuração e corte da rocha monumental que a empresa privada concessionária há cem anos daquele bem público federal, estava lá realizando para pendurar quatro tirolesas dali até o Morro da Urca. E o que a UNESCO tem a ver com isto, já que é um organismo internacional e o caso se dá em nosso país ? Acontece que...
O Desembargador Federal Luiz Paulo da S. Araújo negou, na tarde desta sexta-feira, dia 30 de junho, o pedido feito pela Companhia Aérea Pão de Açúcar para que fosse suspensa a liminar dada pelo Juiz de 1ª instância de paralisação das obras da Tirolesa na penedia do Monumento Tombado – o Pão de Açúcar. Assim, as obras continuam paralisadas, como determinou a Justiça Federal, devendo as partes continuarem a apresentar...
Nesta quarta-feira, dia 28 de junho, a Juíza Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, Dra. Alessandra Tufvesson Peixoto concedeu liminar para suspender a adjudicação (concessão de uso) do Jardim de Alah à empresa que, eventualmente, for a vencedora na licitação, promovida pela Prefeitura, em relação a este Jardim público (entenda a licitação). A liminar, concedida “em parte”, foi dada no bojo da Ação Popular impetrada no dia 27 de...
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