“E à medida que a estrela do antigo alto comissário caía como uma pedra, Franco [ditador espanhol] e Serrano, Serrano e Franco, dois absolutos desconhecedores da política internacional, nenhum dos quais havia visto o mundo nem por um buraco, sentavam-se para tomar chocolate com rabanadas no Pardo e, mano a mano, desenhavam na toalha de mesa uma nova ordem mundial com a impressionante ousadia a que só a ignorância e...
Em setembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma lei de iniciativa da Câmara de Vereadores que dispunha sobre a regularização de parcelamentos informais na cidade, e que modificava a legislação então existente. Esta decisão é, em algum aspecto, precursora no âmbito da justiça fluminense e pode começar a traçar rumos mais técnicos e consistentes para o planejamento das cidades no Estado....
Uma das questões mais nebulosas que envolvem as prefeituras brasileiras é a doação, aos proprietários de imóveis, de índices construtivos públicos cujo preço no mercado é de milhões de reais. Nada materializa mais este caso, no momento, do que a recente proposta da Prefeitura do Rio de alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, localizado na Praça Mário Lago, no Centro do Rio, para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade...
Compreenda como e porquê: Por unanimidade, os desembargadores da 5º Turma do Tribunal Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinaram que, antes da assinatura do contrato de concessão dos 200 hectares de terras públicas para construção do hipotético Autódromo, se fizesse os Estudos de Impacto Ambiental para o projeto naquela área de Floresta de Mata Atlântica de Camboatá. O relator foi o Desembargador Ricardo Perlingero, relator do acordão claro e...
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