Foi eletrizante o discurso de MARINA SILVA no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República, em Nova Iguaçu, RJ, ao qual estivemos presentes. Definitivamente ela é a encarnação da consciência do que é necessário para termos um futuro melhor, com qualidade de vida – ou, simplesmente, para termos algum futuro, nesta Terra Prometida!
Há nove anos, o Estatuto da Cidade – lei Federal 10.257/2001 – consolidou, no sistema normativo brasileiro, um instrumento de Direito Urbanístico que alterou a interpretação que se dava ao “direito” de construir na propriedade imobiliária urbana; este instrumento foi chamado de outorga onerosa do direito de construir. Era comum (e talvez ainda o seja) ouvir que o “direito” de construir integrava o direito de propriedade imóvel, tal como se...
Acontece na sede da SEAERJ – Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro -, no Rio, o Seminário de 50 anos de Brasília e da Guanabara. Ao falarmos sobre as questões institucionais da transferência da Capital para o Planalto Central, propusemos uma nova data de refundação institucional da Cidade do Rio de Janeiro: a de abril de 1990, data em que foi aprovada a 1ª Lei...
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