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A contaminação do solo pelo privado, custos de salvação do território pelo coletivo: isto é justo?

Hoje, em função da situação demográfica do mundo, e da complexidade da sociedade, se exige, cada vez, mais limites públicos com relação ao exercício dos direitos individuais, para que estes não obstem à qualidade de vida geral, equilibrada e digna para todos. Esta é a função das leis que ordenam o uso do território, urbano ou rural: limitar as ações individuais, e impor medidas para que o solo tenha também...

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A organização do território e o pacto legal – Responsabilidades dos legisladores

Ao ler os jornais diariamente, gosto especialmente do espaço reservado às Cartas dos Leitores. Talvez seja uma das seções mais interessantes, cheia de razoabilidade sobre os fatos noticiados. Ontem, dia 5, ainda havia muitos comentários sobre os acontecimentos de Angra dos Reis, já que o que aconteceu permanece presente nas nossas mentes.

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Planejamento territorial – “Dever de casa” mal cumprido pelas esferas governamentais

Chegamos em 2010 com lindos fogos, mas também com manchetes reportando a tragédia de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, onde as fortes chuvas provocaram o deslizamento de terra, soterrando, inclusive, uma pousada e muitas casas. Dezenas de pessoas morreram no primeiro dia do ano; gente que estava em suas residências, descansando das comemorações de Ano Novo.

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Quem quer ser professor do Ensino Fundamental?

As manchetes de jornais desta semana trouxeram várias notícias sobre o funcionalismo público: quantos são no Brasil, onde tem crescido, o quanto vão (ou não) aumentar seus vencimentos. Porém são notícias esparsas, e que não nos indicam o que acontece internamente, na máquina administrativa.

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