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As desnorteadas e precárias placas “Pra Olimpíada”

Neste artigo, a arquiteta Andréa Redondo registra a situação precária das placas placas “informativas”, hoje, tortas, enferrujadas, apagadas e que não cumprem a sua finalidade, pagas com dinheiro público. “Feitas de ferro, em muitos casos, instaladas à beira mar, durante a Olimpíada,ao custo de R$ 27,4 mil (!) cada. A ´ideia´ foi inspirada na experiência de Londres. Lá, entretanto, foram financiadas também pela iniciativa privada, a um valor bem menor,...

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Anvisa e a nova regulamentação sobre agrotóxicos: ilegalidade e controle judicial urgente?

Há notícias de que a nova regulamentação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre agrotóxicos teria flexibilizado o uso de alguns – ou muitos – pesticidas extremamente danosos ao meio ambiente. Isso pode ser verdade. E, se for, há trabalho de controle judicial a ser feito, já que danos ao meio ambiente não podem ser tolerados, segundo a Constituição Federal (CF).  Diz o inciso V do art.226 da CF...

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Por que os estudiosos de processos judiciais ainda não resolveram a questão da demora dos processos judiciais?

Disse Rui Barbosa há mais de 100 anos: Justiça que tarda nada mais é do que injustiça institucionalizada. O impactante artigo que mostra um processo de investigação de paternidade que levou 63 anos para ser concluído nos revela o quanto os estudos, teses, dissertações, livros, artigos, monografias produzidas às centenas no país, todos os anos, em nada, ou quase nada ajudaram a resolver a questão da demora na duração dos...

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Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro

O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade. Veja a frase final desta magnífica sentença judicial: “Diante do exposto, DEFIRO a...

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