Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades, e oposição por todo lado
O enorme negócio imobiliário que está por trás da construção do hipotético Autódromo do Rio talvez seja a razão pela qual os três governantes, que estão no poder na União, no Estado e no Município, ainda insistam em manter viva sua suposta viabilidade, apesar da enxurrada de manifestações contrárias nas últimas semanas. Até mesmo gente das pistas sabe que o Autódromo é fake; não se sustenta. É uma máscara para...
Uma emenda constitucional da Previdência que não abranja Estados e Municípios poderia ser considerada inconstitucional ?
É possível. Isto porque o Parlamento Federal quando legisla para modificar a Constituição Federal é um constituinte derivado nacional; como tal, ele estará legislando, necessariamente, para o Estado Nacional, para a República, que é composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu dois regimes previdenciários distintos, a partir da diferença que fez, o seu próprio texto, de dois regimes laborais: o celetista e...
Audiências Públicas no Rio e alhures: espetáculos ilusórios
A Prefeitura do Rio e a Câmara Municipal agendam audiências públicas “performáticas” para justificar decisões já tomadas. Assim foi na audiência pública sobre o construção de edificação no Mirante do Pasmado, área de uso comum do povo e de interesse ambiental, bem como na convocação para uma audiência pública para “discutir a Implantação do autódromo” na área de Floresta de Camboatá.
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