Rio: Por que a “Audiência Pública” para justificar construção no Mirante do Pasmado virou questão de Estado nacional?
Mais um capítulo no imbróglio de ilegalidades que cercam a construção de edificação no topo do Mirante do Pasmado, na enseada de Botafogo, na Zona Sul de Rio de Janeiro. Uma “audiência pública” a posteriori das licenças irregulares – ao nosso ver – concedidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Prefeitura, e na qual a parte interessada ali presente declarou que ‘nada vai mudar’, pois as...
A reação da sociedade civil do Rio às ilegalidades urbanísticas na cidade obtém, enfim, o apoio do Judiciário
Decisão da Desembargadora Flávia Rezende do Tribunal de Justiça do Estado do RJ manteve, hoje, a liminar da Juíza Natascha Maculan A. Dazzi que suspendeu as obras na “nova” Estação do Corcovado, por suspeição de graves irregularidades na “aprovação” do projeto no local. Este é mais um caso de licença urbanística irregular, concedida pela Prefeitura do Rio, das várias que este blog tem denunciado. Neste caso, não havíamos tido a...
Prefeitura de São Paulo arrecada R$ 220 milhões em Outorga Onerosa !
A Prefeitura de São Paulo não reclama de dinheiro; fez o dever de casa e já arrecadou de janeiro até abril deste ano mais de R$ 220 milhões em Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). E este dinheiro vai, obrigatoriamente, para o Fundo de Desenvolvimento Urbano destinado ao investimento na infraestrutura e moradia social da cidade.
Portuguese