Duas notícias foram destaques, nesta semana, em matéria de atividade legislativa federal: a deste domingo, dia 23 de setembro, que diz que “só 1% dos projetos dos deputados que tentam a reeleição em 2018 vira lei”, e outra, a do economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, que propõe que o voto em um projeto seja computado por partido, e não individualmente pelos seus parlamentares no Plenário. Os dois assuntos lidam com...
No cenário de guerra eleitoral, assuntos relativos à construção do futuro são definitivamente esquecidos ou postos completamente de lado. É o que acontece com o projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Rio de Janeiro – LUOS – em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio. Esta lei tem impacto direto em três questões “badaladas” na imprensa, e que não terão nenhum progresso se esta proposta...
O Urbe CaRioca publicou o levantamento detalhado dos principais bens históricos e mobiliário público furtados ou vandalizados no Rio de Janeiro nos últimos anos feito pelo arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural, Cláudio Prado de Mello. “Estamos tendo o verdadeiro desmonte dos monumentos urbanos de forma silenciosa , continua e sem fiscalização”, destaca. Confira.
Na esteira do fogo do Museu Nacional, o Governo Federal, às vésperas de sua substituição de comando, decide alterar substancialmente a feição jurídica da gestão federal dos museus. Por Medida Provisória (MPV 850/2018), a autarquia federal de direito público IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) será extinta, e em seu lugar será criado um serviço social autônomo, de personalidade jurídica de direito privado (*1), com o pomposo nome de Agência Brasileira...
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