O Fórum de Planejamento Urbano do Rio (FPU.Rio), rede de instituições que se propõem a reabrir o debate sobre o planejamento urbano da Cidade junto à sociedade civil, se manifesta no sentido de que a proposta de modificação do Macrozoneamento pelo novo projeto-de-lei de Uso do Solo que tramita na Câmara de Vereadores (PLC 57/2018) é ilegal! Ele fere as diretrizes traçadas pelo Plano Diretor e, com isso, o art.182...
Como anda a questão da proteção da Paisagem Cultural do Rio em relação ao Morro do Pasmado? Nesta terça-feira, dia 19 de junho, na reunião do Comitê Gestor da Paisagem Cultural Mundial do Rio, tivemos várias notícias que podem encaminhar o assunto de forma mais clara. Foi lido o parecer do técnico do IPHAN, no qual é negado a pretensão de se construir uma edificação no local. Contudo, admite que...
É possível fazer, hoje em dia, uma construção de 22 metros de altura em cima de um morro carioca, à beira da Baía da Guanabara, e que compõe a Paisagem Cultural Mundial do Rio? Claro que não! Mas, a polêmica da construção de um monumento em memória ao holocausto dos judeus, na Europa, na 2ª Guerra Mundial, no Morro do Pasmado, chegou finalmente à grande mídia. Ainda bem que chegou, porque,...
Já em 1992, o então Plano Diretor do Rio de Janeiro previa, em seu artigo 23 e seguintes, o instrumento urbanístico do “solo criado“. Pelo “solo criado” ficou instituído, naquela lei, o índice básico igual à área do terreno para todas as propriedades no município. Consequentemente, para construir mais do que este índice básico, alcançando o coeficiente máximo, seriam cobradas contrapartidas. Dispôs ainda que os recursos provenientes da sua arrecadação...
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