Azar dos cariocas? O debate sobre o seu Plano Diretor, atualmente em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), que regerá a vida da Cidade nos próximos 10 anos, é provavelmente desconhecido por 99,9% dos cariocas, que ignoram, solenemente, o que está escrito naquele documento de 465 artigos. Suas propostas e alterações não conseguem ter uma linha de divulgação na mídia local. E os poderes públicos da Cidade,...
No último dia 28 de outubro, Sonia Rabello, ex-Procuradora-Geral do município do Rio de Janeiro e Professora Titular na Faculdade de Direito/UERJ (aposentada), foi uma das homenageadas eleitas pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município do Rio e agraciada com a Medalha San Tiago Dantas, maior honraria da Casa. A cerimônia de entrega da Medalha que leva o nome do professor e jurista ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo,...
A reeleição de candidatos à chefia do Executivo – presidente, governadores e prefeitos – sem desincompatibilização, é uma concorrência eleitoral equilibrada e justa para todos os candidatos? Veremos que não, apesar das regras existentes que, na realidade, não equilibram a disputa e são impossíveis de serem fiscalizadas. A reeleição foi uma modificação da Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional nº 16 de 1997. A partir daí, temos constatado que é...
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