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Precisamos rever o instituto da reeleição

A reeleição de candidatos à chefia do Executivo – presidente, governadores e prefeitos – sem desincompatibilização, é uma concorrência eleitoral equilibrada e justa para todos os candidatos? Veremos que não, apesar das regras existentes que, na realidade, não equilibram a disputa e são impossíveis de serem fiscalizadas. A reeleição foi uma modificação da Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional nº 16 de 1997.  A partir daí, temos constatado que é...

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Parlamentares eleitos para as Assembleias Estaduais e para o Congresso comandarão as nossas vidas. Sabemos quem eles são?

A qualidade de nossas vidas está diretamente relacionada com os parlamentares que elegemos para os nossos Estados; deputados estaduais para as Assembleias Legislativas, deputados federais e senadores para o Congresso Nacional. As qualificações e a capacitação das pessoas que irão compor o Poder Legislativo, tanto estadual, quanto nacional, são até mais importantes do que quem assumirá a Presidência da República ou o Governo do Estado, embora as eleições dos futuros...

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No Rio, um Parque em Inhoaíba: o fim justifica os meios?

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou em seu Diário Oficial – quem o lê? – que realizará uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/22, que diz tentar viabilizar a construção do Parque Municipal de Inhoaíba [1]. Para tanto, o projeto de lei prevê o uso dos instrumentos da Operação Urbana Consorciada e de Transferência de Potenciais Construtivos de Inhoaíba para Barra da Tijuca, na...

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Cidades inteligentes? Só com gente e planejamento inteligentes

Quem já não ouviu falar na expressão da moda Smart City? E quem sabe o seu significado quando um governante diz que quer fazer da sua urbe uma “cidade inteligente”? Confesso que, como outras modernidades linguísticas, nunca entendi muito bem o que vinha a ser uma smart city. Mas, nesta quinta-feira, dia 14 de julho, tive um enorme conforto ao saber que muita gente, com muito saber, revelou que esta...

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