Presos no país em condições absolutamente degradantes. Por isso, em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em situação flagrantemente indigna, eles fazem jus à indenização por danos morais. Esta questão jurídica merece esclarecimentos pois, embora legalmente perfeita, como veremos, seus efeitos são bombásticos. E, por isso, dividiu os votos dos Ministros integrantes da Suprema Corte do país.
Em época de “privatização” da Cedae para pagamento de dívidas do Estado do Rio, vale a pena ler este interessante artigo. Dois pontos de interesse: o incrível montante de dinheiro vem do estrangeiro atraído pela taxa de juros no Brasil. E, dinheiro que entra, também sai em forma de remessa de lucros para o estrangeiro. Refresco num primeiro momento, mas cuidados no futuro. Não tem almoço grátis…
O texto expõe a crise no centro da própria Administração Pública. A Universidade de São Paulo recebe um percentual do ICMS do Estado, que nos últimos dois anos não cresceu. O que fazer então, para aumentar os servidores? Parece que a Universidade, como centro do conhecimento, deveria poder achar soluções plausíveis e viáveis. Se lá não se conseguir, onde conseguiremos?
A decisão liminar do Juiz paulistano Adriano Laroca, mandando o prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, se abster de pintar de cinza os grafites da cidade, mirou no que viu e acertou no que não viu. E o que o Juiz viu? Viu algo de errado em um prefeito que, com a sua experiência pessoal de administrar a sua empresa como se fosse a sua casa, determinou, por sua...
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