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Crime contra o patrimônio da Cidade do Rio: Palacete São Cornélio

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação penal em face da Santa Casa de Misericórdia e do senhor Francisco Luiz Cavalvanti Horta por conta de crime ambiental praticado contra o bem tombado – o Palacete São Cornélio, que fica no Rio de Janeiro, no bairro do Catete. Desde 2011, o Ministério Público, por pedido das associações de moradores, já havia ajuizado ação civil pública, inclusive contra o Instituto do Patrimônio Histórico...

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Metrô: a nova velha linha 1 que virou 4

A extensão da linha 1 do Metrô até a Barra, denominada de Linha 4, foi avaliada no artigo de Atílio Flegner.  Vale a pena ler.   Destaco o trecho sobre o preço da integração deste modal com o BRT, cujo abatimento foi ridículo, e a ainda inexistente integração com os ônibus. “A título de comparação, em São Paulo o bilhete integrado metrô ou trem + ônibus custa R$ 5,92, além...

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Novos testamentos: não só bens materiais importam…

Em interessante artigo, o advogado Rodrigo da C. Pereira nos mostra que há bens não necessariamente materiais e comerciais que podemos testar. Chamou-me a atenção, particularmente, o chamado “testamento digital, que surge da necessidade de garantir aos herdeiros a transmissão de todos os conteúdos de contas digitais”.  

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