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Multas do Prefeito do Rio: truculência vence a constitucionalidade

Novo round nesta disputa entre os direitos do cidadão versus a inconstitucionalidade. O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a multa de R$ 1500, inventada por vontade pessoal do Prefeito, através de decreto, para o caso de infrações de trânsito durante o período olímpico, voltaria a valer. Esta decisão do Presidente do TJ-RJ foi tomada ainda que seus colegas, os Desembargadores da Décima Oitava Câmara Civil do mesmo Tribunal...

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Multa Olímpica: o alcaide insiste na inconstitucionalidade

O prefeito do Rio não confia na cidadania de seus concidadãos.Por isso, ele está apelando ao Presidente do Tribunal de Justiça do RJ para que este lhe autorize a cobrar a multa estratosférica de R$ 1500, instituída pelo Decreto “Olimpico” 41.867/2016 , aos infratores de suas disposições, que vão deste transitar por faixas prioritárias, exclusivas, a interdição de carga e descarga de caminhões.

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Multa Olímpica suspensa pelo Tribunal das gentes …

O Decreto “Olimpico” 41.867/2016 havia previsto, em seu artigo 18, uma multa estratosférica de R$ 1.500 aos infratores das disposições do decreto, que vão deste transitar por faixas prioritárias, exclusivas, entre outros, e a interdição de carga e descarga de caminhões.

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No caminho de volta: nova-iorquinos associam-se para uma “cidade de escala humana”

Nos Estados Unidos, país dos movimentos comunitários, nova-iorquinos sabem do valor que tem a união de propósitos em prol de uma cidade a qual a sociedade entenda por adequada; uma Nova York em “escala humana”. Este movimento urbano nova-iorquino tem um site aberto, mas que só moradores e associações da cidade podem subscrever. E são 84 instituições de bairros; tudo e todos voluntários e sem recursos subsidiados, senão pelos próprios participantes. E...

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