Palacete São Cornélio: preservação adiada?

A triste trajetória de um importantíssimo bem cultural nacional submetido ao descaso de seus proprietários, e a ineficiência de fiscalização e recuperação pelos órgãos públicos responsáveis.Há cerca de cinco anos, o Palacete foi desocupado, ficando no mais completo abandono. Rapidamente exibiu sinais de degradação.  

História do Palacete – Situado na Rua do Catete, na Glória, o Palacete São Cornélio, patrimônio histórico e artístico nacional tombado pelo Iphan, foi construído em 1862 em forma de residência térrea com porão alto e fachada voltada para a via pública.

Naquela mesma década, em 1868, foi adquirido pelo Comendador João Cornélio que, em testamento, fez a doação do imóvel a Santa Casa da Misericórdia.

Em 1894, sob a invocação de São Cornélio, e assim cumprindo o desejo do doador, a Santa Casa transformou o Palacete, de arquitetura neoclássica, em asilo para meninas órfãs, daí a razão do nome Asilo São Cornélio.

No início dos anos 70, o Palacete deixou de ser orfanato, sendo depois alugado a uma faculdade privada de Medicina.

Há cerca de cinco anos, o Palacete foi desocupado, ficando no mais completo abandono. Rapidamente exibiu sinais de degradação. Talvez, dizem, para justificar a aprovação de um grande projeto de edificação em parte de seu terreno…

Ação comunitária em prol do Palacete

Numa visita feita pelos diretores do Conselho Comunitária da Glória (COM-GLÓRIA) às dependências do Palacete, foi possível constatar o seu profundo estado de abandono e ruína.  

“Numa primeira impressão pode se afirmar que o patrimônio tombado jamais teve suas dependências vistoriadas pelo Iphan, em favor da preservação do seu acervo artístico”, afirma um dos diretores.

Inconformados com o abandono do Palacete, os moradores da Glória assinaram Representação ao Ministério Público Federal. O Conselho tomou a iniciativa e fez todo o arrazoado histórico do Palacete, que embasou a Representação, anexando fotos que registravam o abandono, a ruína e a degradação deste patrimônio histórico.

O Ministério Público agiu rapidamente e, em acolhimento à Representação proposta pelo COM-GLÓRIA, logo ajuizou a Ação Civil Pública na Justiça Federal , (nº 00025103120114025101 – para consultar acesse aqui) na qual são réus a Santa Casa e o Iphan visto a responsabilidade dos mesmos pela situação do Palacete.Recebida a Ação, o juiz logo mandou citar os réus.

O Iphan foi o primeiro a se manifestar, transferindo a responsabilidade para a Santa Casa. Esta, por sua vez, transferiu a responsabilidade para o novo inquilino do Palacete, a empresa Gespar, que alugou o imóvel há três anos para ali instalar um hospital, deixando, entretanto, o negócio parado desde então.

No meio de um processo, que já acumula quase 700 páginas, e tentativas de desobrigações por parte dos órgãos “responsáveis”, o Palacete ainda aguarda um suposto projeto de recuperação emergencial e de restauro, proposto pelo atual inquilino.

Na Ação Civil, a Gespar apresentou ao juízo o projeto de recuperação emergencial, cuja placa foi afixada pelo Iphan na entrada lateral do Palacete. O valor de R$ 847.014, anunciado para o custeio da obra, será pago pelo erário público, isto é, por nós.

O projeto, porém, estaria travado por uma discordância no que se refere à execução arquitetônica, que se tornou objeto de disputa entre o Iphan e a Gespar. Nesse desgastante impasse, o Palacete se deteriora...

Bens culturais roubados

No fim do último ano, uma quadrilha furtou estátuas, bases e vasos de mármore e ferro fundido do Palacete São Cornélio.

Na ocasião, moradores do bairro e o Conselho Comunitário denunciaram e divulgaram o fato na imprensa, acionando a Delegacia do Patrimônio Histórico.