Parque do Flamengo e o Maracanã: patrimônio público que se esvai
Uma das notícias que me chamou a atenção no escândalo da Operação “Porto Seguro”, promovida pela Polícia Federal, foi a suspensão da concessão de terras da União à pessoas físicas e jurídicas privadas; neste caso, diz a notícia, o Dr.Weber, da Advocacia da União, hoje indiciado, teria afirmado em seu parecer: “Nada mais corriqueiro do que a concessão de domínio útil para pessoas jurídicas em terrenos de marinha”.
De fato, com pareceres jurídicos tudo fica aparentemente possível. Talvez, legalmente viável, até ser melhor investigado pela Justiça que, lenta na maioria dos casos, corrobora para a teoria do “fato consumado”.
No Rio, o que vemos talvez não seja um escândalo como o da Operação “Porto Seguro”, mas um enorme incômodo pela falta de legitimidade (no mínimo) nas Operações Maracanã e Parque do Flamengo realizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Rio para subtrair da gestão pública dois bens patrimoniais simbólicos e dá-los em “concessão” a um empresário privado. Nos dois casos, às empresas X do Sr. E.Batista.
Quem pensa que o caso da cessão de parte do Parque do Flamengo, denominada Marina da Glória é um caso encerrado, errou redondamente na avaliação. Silenciosamente, o empresário não desistiu de subtrair da área comum do Parque Público a “sua” parcela de terras da União administrada pela Prefeitura do Rio. Depois de ter “desistido”, em 2011, de um escandaloso projeto que teria sido “aprovado” pelo IPHAN e cuja ata de decisão do Conselho Consultivo demorou nove meses para aparecer – reunião esta cuja gravação desapareceu -, o empresário propôs um novo projeto para ocupação da área pública e que está em tramitação na Superintendência Regional do IPHAN Rio.
Consta que os pareceres técnicos são contra, até porque o projeto pretende re-ocupar a recém conquistada área do bosque e da Prainha, reabertos ao público em decorrência de sentença judicial dada em uma ação popular promovida por dois cidadãos cariocas!
O empresário insiste em tomar para si a área pública onde promove shows, festas, vende espaços e faz todo tipo de exposições. A última, infelizmente, resultou em desastre, com feridos e morte! Mas nada o detém.
Este mesmo empresário é também o candidato a receber a concessão do Complexo Desportivo do Maracanã para explorá-lo por décadas, após sua bilionária reforma e destruição de equipamentos de desportivos, escola pública e patrimônio histórico. Tudo sob o codinome de “parceria público-privada”. “Nada mais natural”, diria um parecer jurídico…
Privatizar terras e bens públicos sem parar! Desde 1500 este é o lema no Brasil dos colonizadores. Temos sempre novos colonizadores e novos administradores “reais” dispostos a “conceder” o patrimônio público por vinténs. E esta é a pior parte. Dos colonizadores esperamos a ganância; mas dos administradores públicos, não!
Um dia, quem sabe, no Rio teremos a nossa “Operação Rio” para recuperarmos o patrimônio público que, em nome de uma pseudo modernidade administrativa, agora com codinome de parceria público-privada, nada mais faz do que repetir a velha forma colonial de grilagem do patrimônio e dos bens públicos…
Portuguese
Olá! Sou um frequentador do Parque do Flamengo, o qual considero meu quintal.Tenho ficado inconformado com o tratamento que alguns Cariocas dando ao parque, mas principalmente com o loteamento do Parque, por empresas. O bosque foi destruido, o estacionamento do restaurante Porcão Rio´s foi tomado e só clientes do restaurante podem entrar, A mureta, atrás do monumento aos mortos foi modificada para permitir o acesso exclusivo ao atracadouro do barco Pink Fleet, o qual obstrui parte da visão do Pão de Açúcar. As colunas que fariam parte da garagem para barcos, foram cortadas e não retiradas, ficando parte delas para fora da água.É um crime o que estão fazendo e não vejo jornais e revistas pressionando. Penso que aqueles que amam o Rio, de verdade, tem a obrigação de “gritar” e “espernear”.
Privatizar bens de terceiros, sejam estes individuais, ou coletivos, públicos, ou privados, sempre teve um nome popular e singelo, de muito fácil compreensão: ROUBO.
Os fatos em tela expressam, de forma inequívoca, que assistimos esta operação ser realizada com a complacência de autoridades do poder público a quem competem a guarda e a administração.
É essencial a denúncia para a sociedade se mobilize e tenha meios de evitá-los.
Olá! Um bosque foi cercado, mas o que nos foi devolvido foi um estacionamento. No bosque, existia uma alta densidade de vegetação e solo de terra. Também havia brinquedos para as crianças, parte do projeto original. No entanto, nos devolveram um local com algumas árvores, totalmente asfaltado e sem os brinquedos. Também não podemos aceitar a modificação que foi feita na mureta, no trecho entre o monumento aos mortos da 2° guerra e o MAM. Ela foi modificada para a criação de um acesso exclusivo para os clientes do barco “Pink Fleet”, que fica atracado alí, encobrindo parte da visão do Pão de Açúcar. Há também o caso da apropriação do estacionamento ao lado do restaurante Porcão Rio´s, antes público e grátis, pelo próprio restaurante. Hoje, este estacionamento, com aproximadamente 500 vagas, tem uma placa na entrada informando que só é permitida a entrada de clientes. Além disto, o restaurante é acusado de modificar o projeto original para ampliar as vagas, conforme processo no TRF num. 2000.51.01.000571-5. Nós, Cariocas, temos que denunciar e cobrar. Um abraço à todos.
A “privatização” do Pq do Flamengo e do Maracanã são mesmo lamentáveis, mas uma outra “privatização” nefasta está ocorrendo sem que autoridades e sociedade civil digam uma palavra sequer. A FÁBRICA DE GÁS DO BARÃO DE MAUÁ, patrimônio histórico-cultural inestimável da cidade do Rio e do Brasil, está sendo cedido à Microsoft. Dentro em breve o acesso a essa fábrica pioneira no Brasil, cujas instalações têm tanto a contar ao povo brasileiro, estará restrito a funcionários da transnacional. Já o acervo do falecido museu que funcionou no local tem destino incerto. Com sorte, veremos ao menos parte dele novamente, num dia também incerto em que a CEG e as autoridades municipais e estaduais o considerarem novamente patrimônio público.
Aproveito para sugerir que a população do Rio se una para fazer uma vaquinha, e ajudar a Microsoft a construir um prédio próprio, quem sabe mais “moderno”, já que não tem condições de dispor dos próprios e parcos recursos.
Ola Sonia,
Querem acabar com as vagas secas e molhadas das lanchas na Marina da Gloria. O novo contrato, que estão forçando alguns dos usuários a assinar, prevê a “extinção das vagas”. Porém o edital de licitação e o contrato de concessão diz que o objetivo principal da Marina é justamente
“espaço destinado a locação de embarcações de esporte e recreio”.
O contrato que querem empurrar pela goela dos usuários ainda fala em sigilo, ou seja, medo que eles tem que esses contratos (leoninos) venham a tona. Mais ninguém aguenta mais as artimanhas para acabar com esse bem PUBLICO. Então vamos a luta. Existem sim hoje varias vagas na Marina da Gloria para lanchas tanto no seco quanto no molhado, porém eles dizem que não existe, para facilitar a realização dos eventos que acabam terminando em tragedia.
O Ministério Publico precisa tomar ciência, destes fatos e tomar providencias. Conversando com os usuários da Marina, que estão indignados com essa situação, você terá todas essas informações que lhe passo agora. A Procudora Federal Ana Padilha precisa tomar ciência desses contratos e da estrategia que a MGX, na surdina, quer realizar na Marina da Gloria. Com a extinção das vagas uma centena de pessoas perderão seus empregos, pessoas essas que trabalham diretamente na manutenção e limpeza das áreas comuns e dos barcos. A Marina da Gloria e um cartão postal da cidade com suas embarcações em conjunto com o Parque do Flamengo. Como ele mesmo disse, Sr. Eike Batista, ” que nunca faria nada contrario ao povo do Rio de Janeiro”., cumpra o que falou, na desistência do outro anteprojeto, Vamos lutar pela permanência da nossa Marina e espero que poder contar com seu apoio. O edital de licitação (de 1996) bem como o contrato e os aditivos estão em poder dos usuários para apreciação de todos, já que trata-se de um concessão publica.
Abraços,
Indignado.