Vitória Judicial! Parque do Flamengo reconquista parte de seu território público
Após multa de quase R$ 15 milhões, Prefeitura acatará ordem judicial
Enfim, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, anunciou, para às 13h, o cumprimento da decisão do Juiz federal Rodrigo Gaspar de Mello, para retirada dos tapumes instalados na Marina da Glória, no Parque do Flamengo, permitindo assim liberação da área para a circulação de pedestres.
Até hoje, a Prefeitura não havia cumprido o que determinava a sentença de mérito, com tutela antecipada pedida pelo Ministério Público Federal, para que o Município, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da intimação (7.02.2012), promovesse a retirada dos tapumes das áreas do Bosque e da Prainha, estabelecendo uma multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
O prazo para cumprimento da decisão e retirada dos tapumes terminou em 8 de março de 2012. E, pela fato de a Prefeitura não ter cumprido a sentença até a última sexta-feira, dia 27 de julho, a pena pecuniária foi elevada a fantásticos R$ 14.300.000,00 (!). Tudo isso resultado de uma ação popular impetrada por dois bravos cidadãos cariocas!
Para tentar convencer o Município a cumprir a simplória obrigação de retirar os tapumes, devolvendo o Parque aos seus verdadeiros donos, a população, o Juiz teve que dobrar o valor da multa, de R$ 100 mil para R$ 200 mil, e submeter também o prefeito à multa diária pessoal de R$ 10 mil.
Improbidade – Além disso, em razão do prejuízo causado aos cofres aproximadamente R$ 15 milhões (!), face à omissão da Prefeitura, o magistrado determinou ainda que fossem analisados possíveis atos de improbidade administrativa. (Confira a decisão na íntegra)
Nosso mandato tem acompanhado e atuado ativamente nessa demanda, colocando de forma transparente todas as ações e contradições referentes ao caso. (Leia mais)
É bom ressaltar que a Prefeitura, hoje, finalmente dará cabo desse imbróglio não de forma espontânea, mas como resultado de uma longa peregrinação sentencial e cujos efeitos financeiros serão sentidos no bolso de todos os contribuintes dessa cidade, afetados duplamente, uma vez que, além de arcar indiretamente com as consequências do descumprimento, estavam impedidos de circular pelo Parque que sempre foi e deverá continuar sendo de todos, sobretudo agora, que integra a Paisagem Cultural da Humanidade.
Portuguese
Parabéns Cariocas de Fé, de Orgulho e de Ética, pela reapropriação do espaço. QUE ABUSO!
Chega a ser um deboche, uma agressão ter q pagar 15 milhões de multa por um ato abusivo desta figura q se diz carioca e prefeito e q ainda tem direito a encher nosso “saco” e nosso ouvido com tantas mentiras. Que poder ESTE cara tem, quem lho deu, já q o cargo TODOS SABEMOS, ñ comporta isso! Dá nojo. Depois q foi p/BSB ficou diplomado, ganhou diploma superior em falcatruas e mentiras. QUE NOJO! Uma coisa a mais me chamou atenção: os tapumes ficaram 6 longos anos impedindo o carioca de usar o espaço, e graças à Deus, NADA FOI FEITO ALI. Isso prova o qto.é tirana esta figura e q está prestes a se reeleger! Mas ainda existem pessoas atentas e q fazem a diferença; pessoas q além de votar PENSAM e vão estar alertas, ajudando a oposição a tomar medidas para impedir tantos desmandos. Também cabe lembrar q todos, qq um de nós, pode recorrer ao MP para impedir isso e outras coisas q estejam nos impedindo de crescer democraticamente. Fiquem atentos, mais virá por aí, já q o Lulex continua espalhando seu fel por aqui. QUE NOJO! Parabéns moradores do Flamengo e Gloria, obrigado pelo resgate do espaço, e ao Ministerio Publico pela justiça feita. E pela sua luta Dra.Sonia, sempre honrando o mandato, em respeito a quem a elegeu.
Parabéns! Eu daqui de Florianópolis fico mais esperançosa, após uma luta vitoriosa como esta!
Amo o Rio de Janeiro, e admiro o trabalho de Sônia Rabelo, desde a década de 1980, com o seu trabalho pelo patrimônio histórico nacional! Ela e todo o grupo que trabalhou nesse processo estão de parabéns!
Um grande Abraço!
Fátima Regina Althoff
Essa multa deveria ser paga, na integralidade, pelo prefeito. Não sair dos cofres públicos como determinado. Essa medida há de onerar ainda mais o cidadão. É do bolso do cidadão que vai sair o dinheiro para cobrir essa leviandade. Uma sugestão é obrigar o prefeito a assumir integralmente o ônus da dívida da multa.
Parabéns à Doutora Sonia Rabello, por ser um baluarte dos interesses dos cidadãos.
Nada mais justo do que um ato de sua campanha, diante de um cenário que ajudou muitíssimo a recuperar para a população.
Sua campanha seguramente vitoriosa, digna e merecida não custará fortunas ao seu partido, pois não é feita de frases fabricadas pelo marketing político, que sempre necessitam de muita propaganda paga, para se tornarem verdades, mesmo que decorrentes da repetição de mentiras.
O mais incrível é ter que lutar contra quem deveria nos servir.
Somente a lei pode nos salvar dos desobedientes delirantes de poder sem autoridade.
A lei precisa nos ajudar a substituir os “beneficiados” do PoliTbüro por autoridades responsáveis em gerir com decência o que é de todos.
Acredito que a melhor forma disso acontecer é tirando deles o que foi subtraído ladinamente dos cofres públicos, nem que seja com a força da lei.
É importante que eles saibam que para terem direitos devem cumprir antes com seus deveres.
Parabéns Sônia e aos autores da ação! Isto mostra que vale a pena lutar. A população deve ter esta vitória como exemplo e buscar sempre valer seus direitos. Sabemos que a luta continua, mas não vamos desistir. Agora vem a etapa de restauração total do Parque do Flamengo.
Meus parabéns! A Justiça foi feita. Agora, tem que acabar com os grandes eventos musicais patrocinado pelos responsáveis da Marina da Glória e a Globo. Nesse final de semana haverá o show com o Chiclete com Banana. Ao término do show só Deus sabe o que pode acontecer com a saída de alguns que costumam depredar o patrimônio público, como é o caso, do Parque do Flamengo. O Ministério Público do Meio Ambiente poderia muito bem fazer o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC para a defesa do Bem Cultural, Natural e Paisagístico.
PARABÉNS PELA VITÓRIA AOS AUTORES!
O RIO DE JANEIRO AGRADECE O AMOR PELA CIDADE!