Casa Franklin Sampaio: abandono do patrimônio

A Casa Franklin Sampaio, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, tombada pelo Iphan, atualmente, representa mais um patrimônio cultural que está abandonado e com a possibilidade de ter o seu legado histórico se esvair diante de sucessivos saques e a contínua degradação. 

O estado de progressiva deterioração do imóvel tem sido motivo de preocupação de entidades que defendem a preservação do Patrimônio Histórico da região. E o maior problema é que trata-se de um espaço particular e, por isso, ainda não se sabe quais os caminhos serão tomados por seus proprietários.

A Casa Franklin Sampaio fica em uma área nobre e, no Centro Histórico, poderia ser um atrativo a mais para a cidade, fazendo parte do roteiro a pé, tendo um uso adequado voltado para o turismo.

Confira nessa matéria do jornal “Tribuna da Petrópolis”

Abandono ameaça casarão histórico

“Abandonada e com sinais evidentes de deterioração, a Casa Franklin Sampaio, na Praça Rui Barbosa 55, vem sendo invadida por pessoas que estão saqueando o imóvel tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com uma dívida de R$ 72.457 mil referente a IPTU em atraso, o imóvel é alvo de um inquérito civil que busca apontar o responsável pela reforma do patrimônio.

Em 2007, após a interrupção do contrato de comodato firmado com a Firjan – que durante seis anos promoveu melhorias na infraestrutura do imóvel – a casa foi abandonada pelos proprietários, que afirmam não ter condições financeiras para realizar a restauração.

O mato alto toma conta do jardim e já avança para a casa que é constantemente invadida.

Segundo morador de um prédio vizinho, todos os dias grupos de pessoas entram pelas janelas e portas arrombadas para usar drogas e levar objetos que podem fazer parte da história da cidade.

Um pedaço do muro teria desmoronado, facilitando o acesso ao local. Construída em 1874, a asa foi sede do governo do Estado entre 1894 e 1897 e há um século foi adquirida pela família Sampaio.

No ano de 2000, a proprietária do imóvel e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fecharam um contrato de comodato com prazo de 25 anos.

O objetivo da instituição era o de instalar sua sede no local e, para isso, iniciou a obra de restauração orçada em R$ 3 milhões. Em 2007, a reforma foi interrompida e o contrato quebrado.

A Firjan fez uma proposta de compra de R$ 1.145 milhão e, diante da negativa da proprietária, devolveu as chaves do imóvel no ano seguinte.

Na época, os técnicos do Iphan acompanhavam o trabalho da empresa responsável pela obra. Hoje, segundo a diretora do Iphan de Petrópolis, Erika Machado, as benfeitorias já foram perdidas.

`O imóvel nem chegou a ser completamente recuperado e o que foi realizado está em processo de degradação. Fizemos várias tentativas de vistoria na casa depois que ela foi devolvida aos proprietários (a proprietária faleceu e a casa passou para os herdeiros, mas nos dias marcados ninguém aparecia´, explica Erika. Por conta disso, o Iphan abriu uma ação civil pública contra os donos do imóvel.

Os herdeiros do patrimônio afirmam não ter condições financeiras para realizar a obra de restauração e o procurador de república Charles Stevan da Mota Pessoa, autor do inquérito civil público aberto em 2008, quer saber porque eles não aceitaram a proposta de compra feita pela Firjan.

`A prioridade agora é saber a real situação financeira dos proprietários, se há efetivamente o interesse na recuperação do imóvel e o motivo de terem recusado a oferta de compra da Firjan, já que eles não deram continuidade à execução da obra´, pontuou o procurador.

A rescisão do contato motivou uma ação judicial dos proprietários contra a Firjan movida em 2010. Os herdeiros consideram a conclusão da reforma uma responsabilidade da instituição, já que a Firjan teria interrompido o contrato de comodato sem justificativa. Porém, segundo o próprio documento, a comodatária (Firjan) tinha o direito de pôr fim ao acordo a qualquer momento, sem ser ressarcida pelas benfeitorias realizadas.

Os imóveis e objetos da casa também foram motivo de disputa judicial, desta vez da Firjan contra os herdeiros. A instituição cobra um valor de R$ 68 mil referente ao aluguel de um galpão onde os pertences – foram retirados do imóvel durante a execução da obra para evitar danos – ficaram guardados no período de maio de 2008 a fevereiro de 2009.

Além do ressarcimento, a Firjan solicitava ainda a retirada imediata dos objetos do galpão, mas os proprietários se recusaram a retomar os bens alegando que estes estariam em péssimo estado de conservação. Todas estas informações constam de documentos juntados ao processo que tramita no Ministério Público Federal.”

Fernanda Soares / Tribuna da Petrópolis