Perdas culturais no Rio: Cine Odeon, Cine Leblon, Rua da Carioca …

Espaços culturais no Rio – como o tradicional Cine Odeon, com 90 anos de funcionamento e 10 anos de investimentos da Petrobras -, e o Cine Leblon – ponto de referência histórica da trajetória de ocupação urbana do bairro – anunciam fechamento. Outros negócios, mais lucrativos, são a causa de suas extinções.

Três perguntas. A primeira e a mais importante – a Cidade e os seus moradores querem evitar o fechamento destes tradicionais pontos de cultura? E as demais perguntas: há como evitar? A cidade preparou-se para impedir?

Quanto à primeira pergunta, não há quem possa responder, já que no Rio não se consulta sistematicamente a sociedade civil organizada (no caso, as associações de moradores e as associações culturais) para absolutamente nada. Mas, imaginamos que os cidadãos ficam sentidos e tristes ao ver, a cada mês, seus pontos de atividades tradicionais não se sustentarem mais, seja no Leblon, seja na Cinelândia, seja nas tradicionais lojas da Rua da Carioca.

Portanto, não se trata de uma questão pontual; ela é sistemática e diz respeito a quanto o planejamento urbano no Rio não está preparado para evitá-la.

O que faz com que estes pontos culturais não se sustentem?

Não há dúvida que é a pressão – comparativa – de ganhos mais altos com outros usos e/ou outras edificações muitíssimo mais rentáveis. A equação é simples.

Se na área o proprietário ao lado pode ganhar muito mais com a liberação total de suas atividades, por que um ou outro proprietário deveria suportar o “ônus” de manter uma atividade de interesse público?  É isso que os proprietários reivindicam; o ganho comparativo. E há como evitar?  Sim, claro que há, ao menos em tese.

E digo mais, o simples tombamento ou a declaração de Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) já não bastam. Aliás, o Cine Leblon está dentro da Área de Proteção Cultural do Leblon (APAC), estabelecida pelo Decreto 20300/2001 que, aparentemente, não é suficiente para garantir o seu uso, e nem as características estruturais do prédio dentro do contexto do bairro.  E porque não?  

Porque o proprietário quer um projeto de  melhor renda, dentro de um bairro cujo metro quadrado passou a valer ouro, inflacionado, exponencialmente, pelo mercado fundiário da cidade.

É justo? Para quem? Para o proprietário, para o bairro, para a Cidade? Isto depende do ponto de vista de quem olha e argumenta.

Haveria como evitar?  Evitar não sei; mas minimizar, com certeza, se a Cidade, em seu novo Plano Diretor de 2011, não tivesse fulminado do seu texto o instituto do “solo criado”, hoje denominado pelo Estatuto da Cidade de “outorga onerosa do direito de construir” e que também pode ser aplicada a mudança de uso.

Patrimônio Cultural perdido – No texto do Plano Diretor de 1992 tínhamos já a previsão do “solo criado”, embora nunca realizado na prática. Mas estava lá, no texto, pronto para ser implementado.

O PD de 2011 detonou o instrumento.  E, por isso, durante este período de estonteante inflação do mercado fundiário urbano no Rio, a cidade não tem qualquer previsão institucional que permita impedir a inevitável apropriação, pelos proprietários de imóveis, de todos os ganhos pela aplicação dos índices construtivos dados a eles, de graça, pela legislação.

E a consequência é simples e inevitável:  sem outorga onerosa perderemos nosso patrimônio cultural, que sucumbirá frente as imensas possibilidades de lucro privado no uso, sem contrapartida, dos índices urbanísticos da cidade!

Afinal, nem todos no Leblon são amigos do “rei”, como um restaurante que mereceu, em 2011, ser tombado como ponto cultural chic da Cidade!  Só ele se “safou”, por enquanto…

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