Planejamento urbano perdido: associações de moradores reagem
A cultura histórica do planejamento urbano não está do nosso lado, mas, mesmo assim…
Carmen L. Oliveira, em seu livro Flores Raras e Banalíssimas, conta-nos que, em 1963, Lota de Macedo Soares, presidente da comissão responsável pela construção do Parque do Flamengo, escreveu ao então governador Carlos Lacerda cobrando-lhe providências no sentido do estabelecimento de critérios claros, leia-se planejamento, em prol do parque e de sua futura preservação. A autora sugere que essas inúmeras advertências de Lota Macedo Soares ao governador o fizeram pensar que, além das obras específicas que empreendia – o túnel Santa Barbara, o plano habitacional, as novas adutoras e a rede de esgotos –, a cidade necessitava de um plano global.
Apesar das vozes de protesto, Lacerda contratou o grego Konstantinos Doxiades. Independente das restrições que se possa fazer ao Plano Doxiades, tratava-se de um plano urbanístico, instrumento que a cidade, até hoje, não possui. Quando o tem, como o Plano atual, aprovado em fevereiro de 2011, embora vago e genérico, suas diretrizes não são obedecidas: existem apenas para constar. Grandes vias estruturais são construídas e decisões sobre o Metrô são tomadas, sem qualquer preocupação em vinculá-las a um Plano de Transporte da Cidade. Ou melhor, não há nem Plano de Transporte Urbano, nem Plano Metropolitano!
Os Planos de Estruturação Urbana (PEU) de bairros, como o da Penha, que tramitam na Câmara de Vereadores, enviados antes mesmo do Plano Diretor (PD) ser aprovado, têm um conteúdo que não respeita as normas e diretrizes do PD e, mesmo assim, o Executivo não se preocupa nem em adaptá-lo, nem em revisá-lo. Aprovar as normas que densificam o bairro parece ser a única preocupação. Depois de aprovar as normas de densificação do bairro, ainda que estas contrariem o Plano Diretor, restaria o longo e sacrificado caminho da Justiça, como no caso do PEU das Vargens, agora questionado no Judiciário pelo Ministério Público. Parece que se conta com a inércia para que as coisas fiquem como sempre estiveram: sem compromisso sério com o planejamento.
A história de uma cidade desestruturada se repete ao longo destes 50 anos! Conta a autora acima citada, que documentos do Plano de Doxiades foram encontrados perdidos num canto do Palácio da Guanabara! Nunca foi aplicado, nem ele, nem os anteriores, e parece que nem o atual.
A gaveta parece ser o triste destino do planejamento da Cidade, ao menos até agora. Mas as organizações sociais e, sobretudo, as Associações de Moradores começam a reagir. Afinal, parece que somente isso trará resultados concretos.
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