Procuradoria pede suspensão imediata das obras do Maracanã

Paralisação da demolição da marquise poderá impedir a abertura da Copa no Rio

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro enviou nesta segunda-feira (1º) uma ação civil pública para a Justiça do Estado pedindo o embargo da obra de demolição da marquise superior do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro. O custo da obra, que inicialmente era de R$ 705 milhões, saltou para R$ 936 milhões. Por exigências da Fifa, foram necessários ajustes à obra, entre eles, a demolição e reconstrução da cobertura.

A ação do Procuradoria aponta ilegalidade na autorização expedida pela superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) no Rio de Janeiro para demolição da cobertura. A obra descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural, defende o MPF.

O procurador da República Maurício Andreioulo pede a suspensão imediata da demolição pela Emop (Empresa de Obras Públicas). O MPF quer a aplicação de multa, caso a demolição da cobertura não seja suspensa. A ação também exige a reconstrução de partes da marquise que já foram derrubadas e a adequação da obra à preservação das características da cobertura. Andreioulo também pede no recurso que, caso não seja possível a reconstrução por questões técnicas, que seja feita uma nova marquise similar à original.

Para o procurador, a autorização prévia concedida irregularmente e unilateralmente pelo superintendente regional do Iphan, Carlos Fernando Andrade, não tinha poder legal para permitir o início das obras no estádio. O R7 tenta contato com o Iphan para que o órgão se manifeste sobre as acusações do MPF.

A Emop informou que não foi notificada oficialmente, e só poderá se manifestar depois da notificação.

Explicações

Na última quinta-feira (28), a Procuradoria da República realizou uma audiência pública para investigar a autorização do Iphan. O presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas), Ícaro Moreno Junior, explicou que a demolição da marquise é uma necessidade para atender às exigências feitas pela Fifa para utilização do estádio na Copa do Mundo de 2014.

– A Fifa determina que a gente cubra o lado oeste, onde fica a área VIP e a área destinada à imprensa, e recomenda que se cubra todo o estádio. Então fomos atrás de uma estrutura, a mais recomendável é a de tenso estrutura. Uma tecnologia mundial usada em muitos estádios, inclusive na última Copa do Mundo.

Entretanto, para a realização dessa parte do projeto foi necessária a aprovação do Iphan, já que o Maracanã é tombado pelo Estado. O superintendente do órgão no Rio explicou que, devido à classificação do tombamento, essa mudança visual no estádio não seria inviável. O Maracanã foi tombado em 2001 em uma categoria que visa preservar as características etnográficas, e não necessariamente físicas da obra.

– A retirada da geral, do ponto de vista do tombamento, foi muito mais grave do que a retirada da cobertura. Ninguém nunca se lembra do Maracanã pela cobertura, lembra por conta dos espetáculos esportivos e da festa da torcida, que efetivamente não estão na cobertura, estavam na arquibancada, estavam na geral.

O superintendente diz acreditar que a discussão sobre a descaracterização do estádio estar diretamente relacionada à cobertura é exagerada.

– Se eu for priorizar isso, eu abandono o que é principal. E na nossa leitura o principal é manter a possibilidade do Maracanã sediar a Copa. Se eu for ter uma visão ortodoxa, não haveria Copa no Maracanã.

O Iphan do Rio autorizou a demolição da marquise, entretanto, instâncias superiores, que ainda não foram acionadas, podem modificar a decisão.

Polêmica do Fielzão e do Morumbi barrado

Provável palco da final da Copa do Mundo de 2014, o Maracanã pode passar a fazer companhia ao Fielzão, apontado como favorito para receber a abertura do Mundial, no que diz respeito a polêmicas. O estádio do Corinthians, após muita pressão, finalmente iniciou suas obras, com a fase de terraplanagem praticamente concluída. Os operários já iniciaram a fundação do terrenos.

Para o projeto sair do papel, a prefeitura teve de agir e aprovar, na Câmara dos Vereadores, isenção fiscal de R$ 420 milhões em certificados de incentivo ao desenvolvimento. A promessa era de que não haveria dinheiro público na construção.

Mesmo assim, o estádio está descartado da Copa das Confederações, evento teste que será realizado no Brasil um ano antes do Mundial. A previsão é de que o Fielzão fique pronto em dezembro de 2013.

Anteriormente, o palco escolhido por São Paulo para abrigar os jogos era o Morumbi. Contudo, o estádio são-paulino teve seu projeto vetado por seis vezes pela Fifa. Os dirigentes tricolores culparam o mau relacionamento com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) como fator decisivo para o veto. A entidade alegou que o São Paulo não teria apresentado garantias suficientes para executar o projeto, o que a fez optar pelo estádio corintiano.

E não são apenas os estádios que têm causado críticas aos organizadores da Copa. O sorteio para os grupos das Eliminatórias, realizado no último sábado (30), no Rio de Janeiro, também foi bastante contestado. O evento custou R$ 30 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro e o valor exorbitante chamou a atenção. Na porta da cerimônia, realizada na Marina da Glória (zona sul), manifestantes protestaram pedindo a saída do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.