Programa Monumenta foi a negação do IPHAN

O artigo do jornal ¨O Globo¨ , e em outras mídias sobre o questionamento de preço e de qualidade das obras do programa Monumenta retrata a grave situação da conservação dos imóveis do Patrimônio Cultural Brasileiro. Mas, diz respeito, sobretudo, à forma da administração e gerência dos serviços públicos a ele relacionados, especialmente quanto à situação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 

Fui diretora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM), de 2004 a 2005, quando fui exonerada por não concordar em “colaborar” com a política ali instalada.  Uma delas era a existência do chamado programa Monumenta, e que era a negação do IPHAN já que funcionava fora da sua esfera organizacional, mas dentro influência da administração direta e política do Ministério da Cultura.

O IPHAN sempre teve dificuldades orçamentárias para fazer obras no imenso patrimônio cultural brasileiro.  O orçamento para tal sempre foi ridículo.

E, desde que o projeto Monumenta foi concebido, sempre teve um orçamento muito maior para estas obras, fora da gerência operacional e decisória do IPHAN; o que continuamente foi uma aberração institucional.  

Como foi dito na matéria jornalistica, até os contratados do projeto tinham remuneração duas ou até três vezes maior do que os servidores do IPHAN!  E quem pagou o preço deste desarranjo administrativo foi o patrimônio cultural brasileiro e o próprio Instituto.

O programa Monumenta é, no meu ponto de vista, a síntese da negação do serviço público permanente e recuperado em suas melhores dimensões, já que não tendo servidores concursados e efetivos, tudo era político e temporário.  E o resultado é a precariedade e a desmoralização mostrada na matéria.  

Mas, não nos enganemos, pois por muitos anos, e até bem pouco tempo, o programa Monumenta foi elogiado e enaltecido como sendo a “salvação” do IPHAN.

A Controladoria da União, depois de anos, mostra o quão capenga são estas soluções temporárias e precárias para o serviço público.  E, após anos de anomalia organizacional, o dito programa foi incorporado ao IPHAN, que, em seu portal, nada informa do que sobrou desta aventura administrativa.

Será que aprendemos algo? Eu aprendi: os golpes administrativos passam, o IPHAN fica.  Esperemos que sim.  Torcendo para que ele sobreviva aos políticos insaciáveis, ainda que rejeitados pela sociedade.