Reflexões de Reese na Guatemala: planejamento nas cidades sulamericanas

A cidade da Guatemala, em conjunto com o Lincoln Institute of Land Policy, está promovendo um curso de treinamento de técnicos e autoridades em planejamento urbano, com ênfase nos aspectos jurídicos da planificação. O curso chama-se “Dimensión Jurídica de las Políticas de Suelo y Políticas de Vivienda”, no qual ministro juntamente com  a também jurista, a colombiana Magda Montana e o com o arquiteto argentino Eduardo Reese, sobre o qual este blog já teve a oportunidade de se referir.

É sobre algumas colocações feitas por Reese que gostaria de fazer aqui o registro, socializando assim suas ideias a respeito dos efeitos da normativa urbanística sobre cidades sulamericanas, tal como elas são. Tudo que está escriito abaixo, em itálico, é de Reese.

Para começar dois aspectos interessantes que marcam quase todas as cidades sulamericanas e que as distinguem das chamadas cidades europeias:

“O que distingue as cidades sulamericanas, assim como nossa sociedade, não é a pobreza, mas a desigualdade na distribuição da sua riqueza – ou seja, não somos pobres, mas desiguais, mal distribuídos…

As cidades são sim um palco constante de lutas e conflitos de interesses. Um tabuleiro de forças politicas, sociais, de poder, onde todos fazem política em prol de suas convicções, mesmo aqueles que dizem que não fazem política (…).

É também um palco de ganhos e perdas, de distribuição de custos e benefícios. Acontece que em nossas cidades, uns estão sempre e constantemente ganhando, e outros são os que acumulam os custos e as perdas! E isto agrava a eterna desigualdade, a má distribuição das riquezas na cidade!

A cidade é um palco de conflitos; mas isto  é normal por que em sociedades complexas, grupos pensam diferente. É papel do Estado intermediar, balancear e dirimir os conflitos, na medida em que estes possam ser dirimidos.

Para tanto, é necessário que se construam processos, procedimentos e espaços onde todos os atores urbanos, presentes nas cidades, possam colocar os seus pontos de vista conflitantes, para debatê-los, democratizando assim o acesso às soluções propostas. Sem isto, os que atualmente sempre estão ganhando com os recursos urbanos continuam perpetuando suas posições exclusivas.

Finalmente, há que se reconhecer e assumir que as cidades são sistemas complexos.  Porém, a segmentação de sua abordagem não é, nem de longe satisfatória para resolver seus problemas, ou minimizar seu caos. E o solo, o território urbano, se insere neste contexto; é complexa sua abordagem, que engloba arquitetura, meio ambiente, economia, serviços públicos, relações sociais, engenharias, segurança…. A simples colocação de uma praça em um bairro tem todas estes reflexos.  

Portanto, não se pode pretender que uma cidade alcance qualidade de vida para todos os seus habitantes, tenha ordem social, seja menos desigual se não houver planejamento do uso do seu território que abranja todos estes aspectos, e que seja permanente. e ao mesmo tempo técnico e político.”

Seria bom que repetíssemos estas reflexões de Reese como um mantra.