Revolução em Medellín – 2ª parte
A ÁREA METROPOLITANA VALLE DE ABURRÁ
1. Alguns aspectos da “revolução” em Medellin não começaram no passado recente. Ao contrário, um deles começou há cerca de três décadas : a instituição da “Área Metropolitana Valle de Aburrá”, que congrega a Cidade de Medellin, e mais dez Municípios circundantes. E, o que é um milagre. A área metropolitana funciona, e vai muito bem obrigada. Parece que todos os seus integrantes estão muito satisfeitos com o funcionamento, pois se beneficiam com ela, uma vez que a mesma viabiliza a qualidade do planejamento territorial regional, especialmente na área de habitação, transporte, meio ambiente, e serviços públicos em geral.
2. A entidade metropolitana, denominada por “Área”, é uma ente público não territorial, de âmbito intermunicipal, formado a partir de um acordo entre os próprios municípios integrantes. Dizem que este é segredo do seu sucesso, já que ela não foi imposta pelo “departamento” (Estado), mas por vontade dos municípios. Ela tem uma “Junta” (Conselho) político formado pelos prefeitos dos Municípios componentes, do governador, e de dois representantes eleitos dos vereadores. Esta “Junta” traça as políticas gerais, que serão executadas pela entidade gestora – pela “Área”, que tem mais de trezentos técnicos de planejamento trabalhando nas diversas áreas de interesse. Ela é presidida pelo prefeito da Capital.
A excelente, e bem planejada instalação da “Área”.
3. A “Área” tem atuação, especialmente, em matéria de planejamento territorial, transportes, meio ambiente e habitação. É ela quem dá as diretrizes do plano regional, condicionador das regras do planejamento territorial dos municípios da região metropolitana, de forma a garantir a harmonia e o equilíbrio ambiental e de cargas e benefícios entre eles . Também é ela quem licencia o aproveitamento dos recursos naturais renováveis (como água, por exemplo, e a fiscalização de poluição). Estão submetidos à Área o planejamento e as tarifas de transporte metropolitano, como o metrô, o metrocable, e os ônibus, garantido assim, o serviço integrado, e tarifas acessíveis. Além disto, a Área tem especial atuação no que chamam de “educação metropolitana”, de modo a esclarecer que, entre municípios metropolitanos, especialmente quando conurbados, é preciso impedir que as fronteiras institucionais separem e impeçam a integração dos interesses comuns.
Visão do Metrô, que é de superfície. Sem impacto!
4. A “Área” também executa obras, além de planejamento territorial. E, para isto, necessita de recursos. E de onde vêm os recursos? Dos próprios municípios. Há uma sobretaxa de 2% no imposto predial destinados à Área. E é para os municípios menos capacitados que são destinados os maiores recursos. Por exemplo: Barbosa, o mais distante ao Norte, tem recebido mais recursos, proporcionalmente, do que Medellin. Com isto, eles pretendem que Municípios populacionalmente menos densos, ajudem a atrair pessoas e, com isso, descomprimir o natural chamariz de Medellin. Assim, eles fazem do planejamento territorial, que inclui fomento à habitação, cuidado com as áreas públicas e áreas ambientais, e serviços públicos metropolitanos um planejamento de cooperação.Com isto, todos saem ganhando. Muito inteligente, não? Um bom exemplo!
Reunião no Conselho (Câmara) de Barbosa, em homenagem à “Área” (2/12/2010)
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