RIO DE JANEIRO: IGNORANDO SEU FUTURO – Um projeto desconhecido de Plano Diretor …

1.  Surpresa é um dos elementos da “Arte da Guerra”, já dizia Sun Tzu. Ou do golpe. Será que é isto que os nossos vereadores pretendem fazer com a nossa cidade: uma amarga surpresa?
 
2.  Se não for, a proposta de Plano Diretor que tramita na Câmara (e que ninguém sabe dizer qual é) não pode ser votada. De jeito nenhum.
 

3.  Se alguém pensa que a proposta tem alguma coisa a ver com o chamado Substitutivo nº 3, último a tramitar, pode estar redondamente errado.  Este projeto tem, pendurado nele, mais de 1.200 emendas! E isto, evidente, desvirtua totalmente seu teor.
 
4.  Afora esta imensa quantidade de emendas, há outras dezenas enviadas de última hora, e que podem ser incorporadas pelo Relator, o vereador Roberto Monteiro (PCdoB); há inclusive emendas apócrifas que, segundo dizem, não foram anuladas, mas somente desconsideradas quanto à publicação.  Será que a batuta comunista servirá de disfarce para orquestrar o gol da especulação imobiliária no Rio?
 

5.  Enquanto a bola rola, os cidadãos cariocas não podem usufruir a Copa com tranquilidade. Foram sacudidos pela pressão dos interesses imobiliários, ávidos pela oportunidade de dançar o rebolation com os lucros sobre o solo urbano.

6.  Inúmeras são as propostas para mudar tudo: zoneamento, gabaritos, Apacs, isenções, facilitações em quase todos os bairros da cidade. Algumas Associações conseguem algumas informações, nos corredores da Câmara, sobre emendas que vão alterar a vida dos seus bairros.  Um lamentável exemplo é o caso do movimento SOSRibeira que ouviu dizer que há uma proposta de emenda que visa alterar o zoneamento da Ilha do Governador, para que suas zonas residenciais possam ter atividades industriais-portuárias!

Tudo um mistério conveniente? Quem lucra com esta pressa toda agora?

 

7.  A formalidade processual da tramitação das leis tem um fim objetivo: a clareza e a transparência da proposta legislativa, e a certeza do que se está votando. Nada disto temos na proposta, desconhecida, do que seria o “projeto” de Plano Diretor da Cidade.

Por isso, qualquer tentativa de colocá-lo em marcha, sem antes esclarecer e dar transparência ao que se está votando, viola o processo democrático das decisões legislativas e, portanto, à legitimidade da lei pretendida!

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