Rio Olímpico vai demolir seu complexo desportivo mais tradicional – o do Maracanã

Rápido como um raio, o “prefeito olímpico” do Rio canetou a demolição do complexo desportivo do Maracanã – sua piscina e a pista de atletismo.

Afinal, a reeleição está consumada. Então, agora, está na hora dos “malfeitos”, contando que eles serão esquecidos até a próxima campanha (2014? 2016?).

A demolição desta área pública de lazer tinha um empecilho jurídico, que o prefeito, por decreto, publicado hoje no “Diário Oficial” do Município (Decreto 36349), acaba de afastar: estava tombado como patrimônio cultural do Município.

Mas quem se importa com isso? Afinal, o Rio já não recebeu o título  de Paisagem Cultural da Humanidade conferido pela UNESCO ? Se preserva ou não o patrimônio, isso é outra história, sem importância, pelo que parece.

Por isso o “prefeito olímpico”, e impávido, decretou “sem efeito” o tombamento do complexo desportivo, que fazia parte integrante do conjunto tombado do ex-Maracanã.  Querem um outro complexo do Maracanã – o do trio maravilha Cabral-Paes-Batista.  A cidade com a cara deles, só deles.

A pressa de decretar a morte do complexo desportivo público era tanta que, até no fundamento, o “prefeito olímpico” parece ter se equivocado: mencionou que o destombamento se baseava em “erro de fato quanto à sua causa determinante”*. Como? Se o famigerado decreto nem ao menos mencionou o processo administrativo onde o suposto erro teria sido apurado?

Ah! A pressa … Tudo isto para casar com as datas do procedimento de privatização de toda a área, que o Governo do Estado está promovendo, e que hoje mesmo publicou o edital de audiência pública, que será realizada no dia 8 de novembro deste ano.

Nada parece conter a euforia pós-eleitoral da nova “Era das Demolições na Cidade”.  Até quando? Quem remará contra a nova maré da soberba política?

Veja abaixo o decreto de destombamento, e a convocação da Audiência Pública

 

 *Art. 6º Ocorrerá o destombamento nas seguintes hipóteses observadas as normas previstas para o tombamento:

I – quando ficar provado que o tombamento resultou de erro de fato quanto à sua causa determinante;

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8 Resultados

  1. com tantos pcd, deficientes que faz tratamento no parque aquatico. Não dar nem pra acreditar que o governador e o prefeito quer demolir tudo. Só por causa de uma copa…isso é um absurdo. Vcs tem que ve a opinião da população.. não estou de acordo..

  2. Prezada Vereadora Sonia Rabello, infelizmente a maioria do povo está anestesiada ou se sentindo vencida diante de tantos desmandos.

  3. Cristina Reis disse:

    Prezada Vereadora, existe nos dispositivos do regulamento da UNESCO que os entes públicos quando for demolir ou intervir nos aspectos paisagísticos de um Bem Patrimonial que foram tombados como Patrimônio Cultural e Natural, a instituição deverá ser logo avisada. E o Ministério Público Federal também. Eu acho que já enviei a senhora e alguns membros do e.mail o regulamento da UNESCO. Hoje, quem toma conta dos patrimônios culturais é a UNESCO e por conseguinte ela deverá permitir que haja ou não, a intervenção. Porque assim, a própria UNESCO que deu o titularidade, amanhã ela poderá retirar. Mais uma vez o Brasil passará vergonha pela incompetência de uma Prefeitura que desrespeita a Lei. É como a vereadora diz, pra que a Praia de Copacabana, o Corcovado, o Maracanã, o Pão de Açúcar e o Jardim Botânico foram considerados Patrimônio da Humanidade? É pra inglês ver?

  4. Celina disse:

    Cabral adota logo a Solução Final. Acaba-se com o prédio e com os índios. Afinal, o que ele entende de valor histórico? Nada tem valor histórico quando o interesse é por abaixo.
    Demolir um parque aquático que beneficia milhares de pessoas da região? Só aqui para aceitar uma condição tão esdrúxula assim…. E criar vagas para carros quando o correto é desestimular seu uso em dias de jogos! Mesmo com 1 milhão de vagas, as ruas não comportam esse trânsito. Salvem o RIO!

  5. Cristianne disse:

    Nada pode ser feito p/ impedir essa atitude arbitrária? E a perda de mais um prédio histórico o Museu do Índio que fica próximo e tb será demolido, nada a fazer ?

  6. Pedro disse:

    Sonia, corrija-me se eu estiver errado, mas acho que o caso é passível de impugnação judicial. Se o prefeito decretou sem efeito o tombamento com base em “erro de fato quanto à sua causa determinante” sem explicitar que erro foi esse, o ato administrativo em questão está viciado, até porque a lei é clara: “quando ficar _provado_ que o tombamento resultou de erro de fato quanto à sua causa determinante”, ou seja, se as provas não estão lá, há vício de legalidade. Até mesmo a teoria dos motivos determinantes poderia servir de base pra essa argumentação.

  7. Pedro José disse:

    Sonia,
    E como parar estes alucinados? A demolição do autódromo já está com data marcada: 29 de outubro. Mas e o acordo que previa a construção de outro antes da demolição do atual? A demolição do Autódormo, um Patrimônio do Esporte a Motor BRASILEIRO, é totalmente questionável! mas sabemos o que será feito com o terreno após as Olimpíadas: condomínios de luxo!
    E o Ministério Público? existem várias denúncias e nenhuma investigação, nada…
    Estamos sem voz!

    • Sonia Rabello disse:

      A coisa ficou desenfreada! Estamos sem eco, mas vamos continuar gritando e, se possível, agindo. Agora, mais limitadamente…

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