Supremo ainda com os fios emaranhados

A propósito do artigo do jornalista da Folha, Leão Serva, que discute a questão do enterramento dos fios elétricos em São Paulo e a pertinência disso em relação à arborização da cidade, às chuvas e aos seus custos, relembro que o assunto encontra-se parado no Supremo Tribunal Federal há três anos por conta de uma briga judicial entre o Município do Rio e a Light!

Diz o jornalista em seu artigo que “Fiações aéreas sofrem 13 vezes mais interrupções do que as enterradas; têm custos maiores de manutenção e provocam maiores prejuízos para os clientes em geral (um custo que acaba não sendo computado, porque empresas e cidadãos acabam por não cobrar). As empresas de telefonia e internet pagam aluguéis pelo uso dos postes. Tudo isso calculado poderia ser usado para criar uma forma de financiamento de longo prazo do enterramento.”

O Rio, em seu Plano Diretor de 2011, determinou o prazo de cinco anos para o enterramento de todos os fios da Cidade.  A Light contestou a norma.  Perdeu no Tribunal de Justiça do Estado, conforme nosso blog de setembro de 2013.

A Light recorreu e obteve uma liminar para não cumprir.  E, desde então, a ação aguarda no STF a sua vez de ser apreciada, com uma posição confortável para a empresa e prejudicial para a Cidade.  

Pouco provável que o julgamento no STF ocorra na brevidade necessária, já que encontra-se abarrotado de ações de todos os tipos.

Alguém tem dúvida sobre as prioridades políticas do Supremo?  Alguém aposta quando esta ação será julgada? Daqui a três, cinco ou dez anos?  

Será que entre os milhares de processos de todos os tipos, os seus 11 ministros acharão que o assunto é importante o suficiente para dedicarem mais do que uns 10 minutos de atenção?  Eu acho que sim, mas será que eles compartilham desta ideia?