Tag: autódromo de deodoro_decisão liminar 2019

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Tribunal Federal no RJ reestabelece liminar para elaboração de EIA-Rima prévio ao contrato do hipotético Autódromo de Deodoro

Compreenda como e porquê: Por unanimidade, os desembargadores da 5º Turma do Tribunal Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinaram que, antes da assinatura do contrato de concessão dos 200 hectares de terras públicas para construção do hipotético Autódromo, se fizesse os Estudos de Impacto Ambiental para o projeto naquela área de Floresta de Mata Atlântica de Camboatá. O relator foi o Desembargador Ricardo Perlingero, relator do acordão claro e...

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Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro

O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade. Veja a frase final desta magnífica sentença judicial: “Diante do exposto, DEFIRO a...

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