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Tag: código florestal

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EM PAUTA

A lei e o desmatamento: responsabilidades políticas

Cresce o desmatamento na Amazônia por conta do novo Código (des) Florestal, segundo notícia publicada nesta semana. Os atuais deputados federais que o aprovaram são os responsáveis diretos. Tudo previsto.   Mas, não é só efeito do Código (des) Florestal. É também efeito da falta de reforma agrária e a consequente pressão por regularização fundiária de posses em áreas ainda florestadas.Entrar “na marra”, dizer-se possuidor e pleitear a regularização. No entanto,...

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BLOG

Brasil “desflorestado”.

Na última sexta-feira, 12 de novembro, realizou-se no auditório do Ministério Público Federal, no Rio, audiência pública sobre o “Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio +20 e a Política Nacional de Meio Ambiente”. Nessa audiência, foi resumidamente exposto o trabalho liderado pelo procurador da República Rodrigo da Costa Lines, coordenador do “Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente”, e pelas procuradoras da República Aline Caixeta e Gisele...

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BLOG

Votação do Código Florestal mostra a cara do Legislativo Federal

Nas eleições é comum subestimar o voto no parlamentar, já que as votações se concentram em quem vai ser o chefe do Executivo. A votação do Código Florestal mostra o quão perigosa é esta avaliação. Na votação, na Câmara Federal, do ainda “futuro” (?) Código Florestal, muitos e muitos dos que se dizem esclarecidos votaram a favor dos devastadores do solo brasileiro. Votaram a favor do desmonte do patrimônio público...

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