Tag: desincompatibilização

A reeleição de candidatos à chefia do Executivo – presidente, governadores e prefeitos – sem desincompatibilização, é uma concorrência eleitoral equilibrada e justa para todos os candidatos? Veremos que não, apesar das regras existentes que, na realidade, não equilibram a disputa e são impossíveis de serem fiscalizadas. A reeleição foi uma modificação da Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional nº 16 de 1997.  A partir daí, temos constatado que é...