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Tag: direito de propriedade

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APROPRIAÇÃO, LUCRO E PROPRIEDADE

Um atum meu, seu, nosso!   A foto acima foi publicada hoje, no Terra Magazine, com os seguintes dizeres:   “Japão – 4h10 – Funcionários do mercado atacadista Tsukiji, em Tóquio, carregam um atum-rabilho vendido por um preço recorde no primeiro leilão do ano. O peixe, de 342 kg, foi vendido por 32,49 milhões de ienes (US$ 396,7 mil) nesta quarta-feira. É o maior valor desde 1999, quando os dados...

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IMÓVEL REGISTRADO É IMÓVEL EXISTENTE?

Um caso curioso na Jurisprudência do STJ   1. Ter um título de propriedade de um imóvel não é garantia de ter o imóvel em si. Isto porque o imóvel pode estar registrado, e não existir! Pode ser raro, mas acontece!

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MORADIA OU PROPRIEDADE? O caso da Vila Taboinhas

Recente decisão judicial no Rio de Janeiro reacende a discussão sobre remoção de moradores e direito de propriedade. 1.  A juíza E. B. de Castro deferiu, na última semana, liminar para que a empresa Debret S/A Construção Empreendimentos se reintegrasse na posse do terreno de sua propriedade na Vila Taboinhas, em Vargem Grande, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. O terreno de 40 mil metros quadrados, segundo noticiado,...

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“Devido processo do Direito” e o caso do Jardim Botânico

1.  A expressão inglesa “Due process of law” é bastante conhecida tanto nos meios jurídicos, como fora deles, além de ser comumente traduzida como “devido processo legal”.  E, “devido processo legal” é comumente compreendido como direito a um processo, a um procedimento de julgamento.

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