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Tag: EIV

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Executivo do Rio insiste em ignorar o instrumento urbanístico do Estudo de Impacto de Vizinhança

Por que será que o novo projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (PLC 57/2018) joga para escanteio, mais uma vez, o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)? A quem ele ameaça?   O Estudo de Impacto de Vizinhança  (EIV) é um poderoso instrumento de planejamento urbano, previsto há mais de 17 anos no Estatuto da Cidade, no art.36 a 38 (lei 10.527)!  É de tão...

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BLOG / TEMA

Estudo de Impacto de Vizinhança no Rio: esperando o quê?

Você sabia que obras e construções nas cidades que impactam negativamente a vizinhança e o bem estar dos moradores poderiam, e deveriam ter seus danos sociais e urbanísticos minimizados? E que algumas destas obras  poderiam até nem mesmo serem licenciadas pelo poder público municipal?

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Relatório de Impacto de Vizinhança já!

Rio espera há 23 anos pela aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança Em 1990, foi promulgada a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (LOM), até hoje vigente. Ainda bem, pois o processo legislativo atual tende a ser muito mais conservador, sobretudo no que diz respeito às leis referentes ao uso e ocupação do solo. Haja vista o nosso Plano Diretor que, a despeito das regras conceituais que...

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