Atuação Parlamentar A Câmara Municipal do Rio de Janeiro inicia, como em todos finais de ano, as negociações entre os vereadores para que seja tramitada e votada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecerá os parâmetros financeiros de gastos autorizados pelo Poder Legislativo para uso do Poder Executivo.
A habitação é um serviço a ser prestado pelo poder público ? Que importância tem, na prática, responder esta pergunta? Do ponto de vista legal, a importância é a de que se a moradia for classificada como serviço público, o Estado estará obrigado a prestá-lo a todos os seus habitantes. Esta é a característica de um serviço público: a obrigatoriedade da sua prestação a todos, e a...
O que o planejamento urbano tem a ver com isto ? O Complexo do Alemão, – área que, como outras do Rio, foi objeto de instalação da UPP, Unidade de Polícia Pacificadora –, mais uma vez, foi alvo de três dias de violência. Não era o esperado, já que, para o leigo, como eu, que vejo de fora, a expectativa seria a de que, com a pacificação, a criminalidade e...
A Cidade Nova, bairro do Centro do Rio de Janeiro que abriga um dos mais resistentes grupos de cidadãos cariocas, tem uma localização estratégica, pois está a meio caminho da Tijuca e do Centro, sendo servido por duas estações de metrô (Praça Onze e Estácio). Além disso, está próximo a algumas das principais vias da cidade (Presidente Vargas, Perimetral, Rebouças, Santa Bárbara). Foi uma área que restou, após a construção da Avenida Presidente Vargas.
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