A cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo – e talvez outras cidades no Brasil – estão em processo de revisão de seus Planos Diretores (PDs). E a questão que se coloca é: como cumprir, em plena crise pandêmica, a determinação legal de participação social ampla e efetiva no processo de revisão dessa importante lei de planejamento? As cidades que estão revendo seus PDs têm prazo...
Nos tempos de Deltas e Cachoeiras… Ontem, foram publicados, no Diário Oficial do Município do Rio, cinco decretos impactantes. O primeiro (Decreto 35606) é sobre acesso a informações administrativas e a transparência, regulamentando a lei federal 12527/2011. Só esse trata do dia a dia do cidadão. Sobre ele escreveremos na próxima semana. Os demais (Decretos 35607, 35608, 35609 e 35610) instituíram, ao arrepio das leis municipais vigentes, um sistema atípico...
1. Certamente não é porque as pessoas gostam de morar perigosamente (…). Bingo para quem respondeu que estas pessoas estão ali porque não há oferta de habitação, a preços acessíveis para moradia. Contudo, há também outro tipo de morador destas áreas: o muito rico, que gosta de fazer condomínios e casas nas encostas dos morros e, para isto, precisa fazer desmontes e desmatamentos. Na Colômbia dizem que é...
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