Sem ter lé a ver com tré, a penúltima Lei editada pela Nação (nº 2870/2013) é algo exótico: regulamenta a profissão de vaqueiro. Com apenas quatro artigos muito simples, todos eles dizendo quais são as atividades daqueles que cuidam dos animais tipo “bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino”, pretendia a referida lei apenas um único efeito concreto, disposto no parágrafo único do seu artigo 4°, que era o de garantir
O destaque de todos os discursos dos candidatos tem sido o de que vão fiscalizar o Executivo e realizar muitas melhorias na Cidade – a exemplo das academias da 3ª idade – para as quais os vereadores não têm qualquer competência. Aliás, se aplicássemos o Código do Consumidor às promessas de ação dos vereadores, muitos seriam eliminados por propaganda enganosa ! Embora a ação de fiscalização seja importante, não há...
Confira, nesta semana, como cada vereador do Rio responde a esta questão. A resposta, de forma concreta, será dada por meio da votação de três projetos de lei que estão na pauta da Ordem do dia: os de nºs 19, 20 e 21. São os projetos de lei encaminhados pelo Prefeito à Câmara, e que criam direitos especiais de construção para o lote que pertence ao BNDES, para o lote que pertence ao Banco Central, e para o imóvel que...
Enquanto imóveis preservados no Rio caem por falta de recursos para conservação, o Executivo pede à Câmara para aprovar benefício edilício a um único imóvel, na APAC de Botafogo. Em sessão extraordinária, ontem, este projeto foi subitamente incluído. E aprovado em 1ª discussão. Foi bom para uma certa família de cineastas. E você? És amigo do “rei”?
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