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Tag: liminar

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / EM PAUTA

Associações de Moradores se unem em prol da Floresta de Camboatá, em Deodoro

#odiadepois Sucesso na Justiça Estadual em prol do SOS Camboatá Nesta semana, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, negou pedido feito pela RIO MOTOR PARK para derrubar a liminar dada pelo Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública, e confirmada pela 23ª C. Cível do Tribunal, no sentido de que a audiência pública para continuidade do processo de licenciamento (EIA-RIMA) não se fizesse...

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Rio: Haverá crime ou dano ambiental na área do novo autódromo de Deodoro, de preservação permanente e bioma da Mata Atlântica?

Atualização do artigo: No final da tarde desta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, uma decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) freou os planos da Prefeitura. O conselheiro José de Moraes, relator do caso, determinou a proibição da nova licitação, pois não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, e tampouco o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, seria respeitado....

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BLOG

MP 759 de 2016: o imbróglio jurídico que deslegitima a sua edição

Em dezembro de 2016, o ex-constitucionalista, e ainda atual presidente, Michel Temer, encaminhou ao Congresso a famigerada Medida Provisória (759), com uma miscelânea de assuntos, propondo a sua aprovação a toque de caixa pelos parlamentares. A própria ementa da MP demonstra o aglomerado de regras que, sem qualquer sistemática, visam atender interesses específicos de grupos privados.  

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BLOG

Marina da Glória: liminar é revogada. Ação Civil Pública continua

Em função de um acidente processual,  a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) viu revogada a liminar que impedia as obras na área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo, autorizadas pela Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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