O caso do PLC 141/2019 – Fórum de Planejamento Urbano do Rio se pronuncia
O Fórum de Planejamento Urbano do Rio se pronuncia sobre o Projeto de Lei Complementar 141/2019, enviado à Câmara Municipal do Rio pelo Executivo, e que altera o uso e a ocupação do solo da Cidade do Rio sem qualquer consulta ou audiência pública com a participação da sociedade civil, e sem a apresentação dos estudos técnicos realizados. “A posição deste FPU é a de que o projeto de lei...