Tag: mais valias urbanas
Dinheiro para financiar a cidade de São Paulo
Aconteceu no sábado, em São Paulo, uma série palestras na Escola da Fundação Getúlio Vargas, para jornalistas, acerca da recuperação de mais valias urbanas naquela cidade. O que acontece em São Paulo, a partir de 2002, quando foi aprovado o Plano Diretor daquela cidade, é um paulatino incremento do financiamento das obras públicas na cidade, através do pagamento da Outorga Onerosa para construção à prefeitura, e do recolhimento de verbas...
DESABAMENTO DA 13 DE MAIO E OBRAS IRREGULARES
A chamada lei da mais valia, no Município, não está mais em vigor. A prefeitura deve parar de aplicá-la imediatamente! Ontem, foi noticiado na mídia que o prédio que desabou no Rio tinha três andares a mais, além da previsão original de sua construção (Confira). Três andares licenciados pela Prefeitura há anos, provavelmente mediante o pagamento da famigerada “mais valia”!
O Plano Diretor e o reforço das desigualdades sociais urbanas
1. No Equador, de onde escrevo, o Banco del Estado, uma espécie de Banco de Desenvolvimento do Governo Nacional, promove um seminário para Prefeitos e Vereadores com o objetivo de incrementar a ideia de planejamento urbano. O Seminário tem dado ênfase às alternativas e instrumentos de recuperação, para a comunidade, das valorizações das propriedades urbanas causadas por fatos externos à ação dos seus proprietários.
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