1. O Código Florestal Brasileiro é de 1965. Tem, portanto, 45 anos de vigência. No Brasil temos o costume de dizer que toda lei vigente há mais de 5 ou 10 anos é uma lei velha, que precisa ser modificada. Mas uma lei velha, ou antiga, mostra-se, pela sua própria permanência no sistema jurídico como uma lei boa! Portanto, com 45 anos, o Código Florestal é uma lei ótima. Modificálo...
1. Estive em Rosário, este mês, para participar da I Jornada Internacional de Direito Urbanístico, que aconteceu na Faculdade de Direito de lá. Rosário é um importante centro de comércio – sempre foi – impulsionado pelo impressionante Rio Paraná, o que faz da cidade o segundo maior pólo populacional da Argentina, concorrendo com Córdoba. Sentados em restaurantes que hoje existem à beira do Rio, vemos enormes navios de grãos que...
1. Há coisas que não acreditamos que possam acontecer conosco. Este é o primeiro passo para permitir que ocorram. Os desastres ecológicos estão aí para nos alertar; e este aconteceu há menos de trinta anos, a partir do mesmo discurso ufanista de crescimento econômico a qualquer preço. A tragédia ecológica do Mar Aral, entre o Cazaquistão eo Uzbequistão, pode ser também ali no ex-Rio São Francisco (BR), no Rio Colorado...
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