Usar os direitos de construir públicos da Cidade de São Paulo foi a solução dada pela Prefeitura daquela cidade para viabilizar um novo Parque na cidade; o Parque da Augusta. Segundo a publicação da Folha no último dia 10 de agosto, o controvertido Parque da Augusta só foi possível ser constituído porque a Prefeitura de São Paulo pagou, em direitos de construir aos donos do terreno de 24 mil m², o...
Já em 1992, o então Plano Diretor do Rio de Janeiro previa, em seu artigo 23 e seguintes, o instrumento urbanístico do “solo criado“. Pelo “solo criado” ficou instituído, naquela lei, o índice básico igual à área do terreno para todas as propriedades no município. Consequentemente, para construir mais do que este índice básico, alcançando o coeficiente máximo, seriam cobradas contrapartidas. Dispôs ainda que os recursos provenientes da sua arrecadação...
Nesta quinta-feira, dia 25, mais uma vez, foi noticiado que o atual Gverno municipal do Rio (Crivella) estaria planejando mais um projeto de Operação Urbana Consorciada (OUC) na cidade (1). Desta vez, algo aparentemente mirabolante que, talvez, por uma oculta inspiração “trumpiana”, só foi combinado com os russos; fazer edificações em cima das linhas férreas, que vão do Centro às Zonas Norte e Oeste da Cidade.
Portuguese