O futuro Plano Diretor do Rio: solução para o caos do seu planejamento urbano?
Neste ano, o Plano Diretor da Cidade do Rio (Lei Complementar municipal nº 111/2011) completa dez anos e, por força do que dispõe o art.40 §3º do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele deverá ser revisto. O Plano Diretor da Cidade ainda é uma peça de ficção, já que suas disposições são suficientemente genéricas, a ponto de admitir, na prática, a vigência de um decreto do ano de 1976...